TV Cultura, uma nova privataria em curso

por Joaquim Ernesto Palhares


A ninguém mais é dado o direito de supor que o colapso da ordem neoliberal conduzirá, mecanicamente, à redenção da esfera pública na vida da sociedade. O que se verifica em muitos países, sobretudo na Europa, é que o pior pode acontecer. A imensa reconstrução a ser enfrentada ainda espera por seus protagonistas históricos. Em muitos casos, sequer existe o que recuperar. A crise realçou carências antigas; respostas nunca antes contempladas de fato, aguardam uma equação inovadora.

Esse é o caso, por exemplo da democratização da mídia. Em São Paulo, nesse momento, o esfarelamento da TV Cultura, uma emissora pública que nunca assumiu integralmente a sua vocação, é uma referência dos desafios a superar.

A exceção de um pequeno hiato nos anos 80, quando, inclusive, alcançou índices de audiência de até 14 pontos, a televisão pública paulista teve seus objetivos desvirtuados pela asfixia, ora financeira, ora política. Ou, como acontece agora, espremidos pelo duplo torniquete de constrangimentos institucionais e econômicos.

Dela pode-se dizer que até hoje não superou uma crise de identidade que conduz à permanente oscilação entre ser um canal estatal, um veículo público ou um arremedo amesquinhado de emissora comercial.

A longa agonia da TV Cultura de São Paulo está longe de ser um problema apenas financeiro, como se alardeia, e menos ainda de natureza técnica. Nichos de qualidade indiscutível comprovaram a capacidade dos profissionais que ali passaram de gerar uma programação diferenciada, de irretocável competência. Suas raízes são políticas, agravadas pelo peso de uma agenda histórica que hoje definha. Aqueles que decretaram a irrelevância da esfera pública na construção da sociedade brasileira e de seu desenvolvimento não poderiam jamais ter um projeto coerente de emissora de televisão, voltada para os interesses gerais da cidadania.

Esse é o cerne da montanha-russa vivida pela TV pública paulista nas últimas décadas. Ele explica por que, no Estado mais rico da federação, uma emissora criada há 45 anos, ainda não sabe a que veio; não tem laços orgânicos com a cidadania; não dispõe de estrutura estável de financiamento e, sobretudo, continua a mercê do arbítrio de governantes de plantão que nomeiam e cortam cabeças ao sabor de suas conveniências fiscais e, pior que isso, eleitorais.

A crise da TV Cultura, é forçoso repetir, alinha-se a um processo corrosivo que, por quase três décadas, hostilizou, desdenhou, induziu ao sucateamento e estigmatizou aos olhos da opinião pública tudo o que não fosse mercado; tudo o que não fosse interesse privado, que não refletisse uma eficiência medida em cifras e valores negociados em bolsa, foi desqualificado e loteado.

Nesse funeral da coisa pública, seria um milagre se a emissora de TV do Estado que se notabilizou como a trincheira ideológica desse credo, tivesse outro destino que não o recorrente arrastar de demissões, o liquidacionismo de acervos, programações e talentos. Tudo a desembocar num eterno e desairoso recomeço rumo a lugar nenhum.

A essa montanha desordenada de impulsos irrefletidos agrega-se agora um novo golpe: o loteamento da grade de programação pública aos veículos de mídia privada, alinhados à doutrina e aos interesses dos ocupantes do Palácio dos Bandeirantes.

Reconheça-se a pertinência de um espaço ecumênico de debate jornalístico numa televisão pública, como contraponto à insuficiência – para dizer o mínimo – do noticioso oferecido pela maioria das emissoras comerciais.

Não é disso, porém, que se trata. Quando se concede, unilateralmente, a uma corporação midiática, caso da Folha de São Paulo, 30 minutos semanais, em horário nobre, o que se sugere é uma apropriação do sinal público pela endogamia de interesses que não são os da sociedade.

A construção de uma verdadeira emissora pública de televisão em São Paulo -e no Brasil – não é um capricho ideológico, mas uma necessidade da democracia brasileira. Trata-se de um serviço que a lógica privada do lucro não se dispõe, nem tem condições de atender.

Não é fazendo da TV Cultura um anexo do ‘jornalismo amigo’ produzido na Barão de Limeira que esse objetivo será alcançado.

O desmonte da TV Cultura tem que ser interrompido. Mais que isso, hoje ele tem condições de ser contrastado. O colapso da hegemonia neoliberal reforçou o discernimento da sociedade para a urgente necessidade de se construir exatamente o inverso do que se arquiteta sob as asas da Fundação Padre Anchieta. Ou seja, substituir a dominância dos interesses privados pela regulação democrática das demandas e aspirações da sociedade.

Em São Paulo, o primeiro passo nessa direção tem que ser dado agora. É preciso impedir que uma privatização anômala do sinal público seja consumada na TV Cultura.


Joaquim Ernesto Palhares –Diretor de Redação de Carta Maior

É apenas a danada da política

"Se é para ser um rompimento mesmo, seja o que Deus quiser!". As palavras do líder do governo Marcelo Déda na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Francisco Gualberto (PT), na fatídica sessão da segunda-feira 27, dita após a decisão da presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães (PSC), de antecipar a eleição para a Mesa Diretora em um ano, joga para o divino o que é resultado da mais humana das relações de poder: a política. E como tudo que é fruto do fazer humano, também a política (e principalmente ela) é movida pelo jogo de interesses. Uma hora, o que pode ser bom para um partido ou agrupamento político, no momento seguinte, a depender da situação e dos interesses em vista, pode não ser.

É assim na política: os interesses mudam conforme a maré. E nesse mar, nem sempre a embarcação, seu comandante e toda a tripulação terão tempo bom para navegar. E com o rebuliço que aconteceu na Alese, muitos estão a preparar o bote salva-vidas, porque o tempo será de mar revolto, em meio a tempestades tropicais. E os primeiros corpos já começam a ‘boiar’, apontando que a eleição antecipada para a direção da Assembleia não passará em brancas nuvens. Até porque, PT e PMDB, os partidos do governador e do vice, Jackson Barreto, ficaram de fora da composição da Mesa diretiva para o biênio 2013/2014.

Avaliando friamente o episódio, alguns fatos chamam a atenção. Primeiro, a atual presidente reeleita antecipadamente Angélica Guimarães utilizou de uma manobra que foi logo tachada de “rasteira” e de “golpe” por governistas. Se foi golpe ou não, vale uma análise mais apurada. Do ponto de vista da presidente e dos 13 deputados que votaram favoráveis à proposta, não há que se falar em golpe ou rasteira, porque o que a deputada fez foi tão-somente interpretar (à luz de seus interesses imediatos e do seu grupo político, capitaneado pelos irmãos Amorim) a uma emenda ao Regimento da Casa, proposta em 2008, pelo mesmo líder governista Francisco Gualberto que esperneou e chamou de golpe e de rasteira a antecipação da eleição.

É preciso lembrar que o dispositivo engendrado por Gualberto e aprovado em 2008 prevê que “Para o segundo biênio de cada legislatura, a eleição da nova Mesa Diretora deverá ser realizada, em Sessão Especial, até o encerramento da Sessão Legislativa Ordinária do segundo ano da mesma legislatura”. Esse ‘até’ ficou como o pomo da discórdia...

Em 3 de dezembro de 2008, o ‘até’ funcionou muito bem para o então presidente Ulices Andrade – hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Por interesses do governador e do seu bloco governista na Alese, foi fundamental antecipar de 15 de fevereiro do ano seguinte para o 3 de dezembro a recondução de todos os membros daquela Mesa Diretora, que incluía, além de Ulices, a hoje presidente Angélica Guimarães (PSC), então vice, e todos os três primeiros secretários, André Moura (PSC), hoje deputado federal, Adelson Barreto (PSB) e Conceição Vieira (PT), que desta vez, dançou, junto com o atual vice-presidente Garibalde Mendonça (PMDB). A oposição não chiou e também não se falou em golpe. Interessou a gregos e troianos e todos ficaram satisfeitos. Como foi decisão consensuado previamente com todos os parlamentares da Casa, não gerou qualquer atrito.

A perspectiva de ‘golpe’ urdida pelo líder Francisco Gualberto e reforçada por outros petistas, como Conceição Vieira, parte daí. Naquele momento, a antecipação foi de apenas dois meses e negociada antes. Desta feita, foi de um ano e discutida à boca miúda apenas com 14 deputados – os mesmos que ficaram e sacramentaram a fatídica votação de segunda. A própria Angélica, Adelson Barreto, Antônio Santos, Arnaldo Bispo, Augusto Bezerra, Capitão Samuel, Gilmar Carvalho, Gilson Andrade, Goretti Reis, Maria Mendonça, Paulinho da Varzinhas, Mundinho da Comase, Venâncio Fonseca e Zé Franco.

Os demais foram ‘pegos com as calças nas mãos’ e não tiveram qualquer possibilidade de reação ou de montar uma chapa. A saída foi se retirar do plenário. Pego também de surpresa, o governador Marcelo Déda teve que engolir seco a derrota palaciana e o racha na sua ‘base de vidro’.

Intrigante é que na mesma segunda-feira, o governador teve uma longa conversa com o empresário Edvan Amorim, o homem dos vários partidos na algibeira. Pelo jeito, a conversa não surtiu qualquer efeito, mesmo com a promessa do empresário de que não tinha qualquer interesse em criar tensões com o governo. Poucas horas depois, 10 mil volts de tensão pipocavam na Alese. E deu no que deu. Rompimento.

Mas o que tem deixado mesmo muito macaco velho da política de cabelo em pé foi ver a participação efetiva dos parlamentares do PSB do senador Valadares na manobra do grupo antecipista. Estavam lá Adelson Barreto (reeleito como primeiro secretário) e Maria Mendonça. Como explicar? Houve algum acordo selado entre os Amorim e Valadares? Esse acordo visa as eleições de 2012 para Aracaju ou já é uma ponte para 2014? Ou os dois deputados simplesmente ‘se rebelaram’. A última hipótese é bastante improvável. Quanto às demais, muito em breve saberemos, já que até agora as lideranças do PSB têm preferido o silêncio sepulcral. Cedo ou tarde, terão de dar explicações.

O líder da oposição na Casa, deputado Venâncio Fonseca (PP), tratou logo de ironizar.  "Lá atrás, em 2008, não foi golpe. Agora, porque não interessa ao PT, é golpe. (...) Nessa Casa não tem criança. Gualberto alterou o regimento lá atrás e deixou a brecha porque era conveniente e poderia usar no momento certo. O problema é que o momento agora não foi favorável. Ninguém mudou uma vírgula da lei que ele redigiu", disse. E é verdade.

O que tirar então desse episódio? Um, que o governo agora sabe o que há muito já se sabia: ele nunca teve uma base sólida na Assembleia, mas apenas uma base aglutinada por interesses imediatos e passageiros, e que mais cedo ou mais tarde racharia... Rachou. Que o grupo liderado pelos Amorim, de apetite voraz, se fortalecia a cada eleição e, uma hora, o tubarão engordado daria o bote... Está dado. Que a corrida para 2014 começa desde já, com os agrupamentos já definindo que caminhos tomar. Então, façam suas apostas! E, por fim, que toda essa refrega também tem um outro objetivo muito claro nos seus bastidores: a indicação de quem fica com a vaga a ser aberta em 2013 no Paraíso da administração pública estadual (de polpuda remuneração, diga-se de passagem), o Tribunal de Contas do Estado, onde se entra basicamente por QI – Quem Indica.

A antecipação de eleição para a Mesa foi benéfica para Ulices em 2008, quando serviu para pavimentar o seu caminho para conselheiro da Corte de Contas. A mesma antecipação de agora também deve beneficiar a . Em 2013, é líquido e certo: estará na ponta da disputa pela vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Reinaldo Moura, a deputada Maria Angélica Guimarães. A indicação é da Assembleia Legislativa. E o desejo, a ribeirinha de Japoatã, que já foi governadora por dez dias – mesmo que quase ninguém lembre – alimenta há muito.

Golpe? Rasteira? Que nada! É apenas a danada da política. E não tem bobo nessa história.

Shopping centers, mata-leões e preconceitos

Fico a me questionar se a grita de parte da imprensa e de muitos cidadãos pelo que aconteceu no último sábado, no badalado Shopping Jardins, quando Leidison Reis dos Santos foi morto por seguranças com um golpe “mata-leão” que lhe quebrou a coluna cervical, seria pela morte, injustificável sob todos os aspectos, de um trabalhador de tez escura e aparência simples ou por ter ocorrido dentro do maior templo do consumo de nossa sociedade: o shopping center, com sua áurea asséptica, tranquila e sempre convidativa às compras.

Para além da pergunta “Como pode uma coisa dessas acontecer dentro de um shopping center?”, que tantas vezes ouvi durante a semana, paira a sensação de que muitas pessoas ficaram horrorizadas com o crime muito mais por ele ter ocorrido no interior desse símbolo da impecabilidade que propriamente por se tratar de um ato desumano, estúpido e desproporcional de seguranças contra um trabalhador de pele escura, “suspeito” desde que nasceu. O rapaz, segundo a família, tinha ido tão-somente sacar dinheiro do seguro desemprego num caixa eletrônico para pagar as contas. Um ato simples e cotidiano que acabou lhe custando a vida.

Não tenho dúvida, fosse um caucasiano, usando roupas e sapato da moda, na mesma situação, o tratamento seria outro. Du-vi-de-o-dó que fosse retirado do shopping da forma como fizeram com o rapaz no sábado, a base de um “mata-leão”, tão eficiente que matou mesmo.

O que as pessoas desprezam ou fingem não ser real é que crimes como o que ocorreu dentro do mega templo do consumo sergipano, com característica nitidamente racista e preconceituosa por se mostrar seletivo, se repetem a cada segundo em todos os cantos do país, em lugares não tão limpos e não tão belos quanto os modernos centros de compras, e isso, no entanto, pouco incomoda a nossa sociedade. São só estatísticas. Mesmo que elas sejam assustadoras e, por si só, reveladoras.

No Brasil se mata muito. Assassinato virou coisa banal. O país é o mais homicida do planeta em números absolutos desde 2009. Foram quase 44 mil homicídios só naquele ano. Mais que a média de guerras como a da Chechênia, Angola, Afeganistão ou do Iraque. Entretanto, para além desse dado global chocante, em cada três assassinatos por aqui, dois são de negros. Em números de 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença era de 20%. São números constantes do Mapa da Violência 2011.

E veja, o estudo nacional mostra ainda que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens de 15 a 24 anos. Nessa faixa etária, entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%.

É o não estarrecedor, apesar do pouco incômodo que causa na maioria das pessoas? Mas também ajuda a explicar em parte o que vem ocorrendo no Shopping Jardins, já que o caso do rapaz morto por seguranças não é o primeiro registrado. A coisa cheira mesmo a preconceito de cor e classe social. Pelo menos mais cinco outras vítimas – todas pardas ou negras – relataram, em momentos distintos, terem sofrido torturas físicas e espancamentos por parte de seguranças do mesmo estabelecimento. 

O pai de uma delas chegou a relatar em um programa de rádio que o filho e um amigo foram levados para uma “jaula” com chão de brita, num lugar recolhido atrás do shopping, onde sofreram agressões e torturas por supostamente terem roubado em uma loja. Mas os rapazes tinham as notas fiscais dos produtos, provando a compra.

Veja a gravidade: há uma jaula de torturas no shopping mais chique da cidade! Mas pergunte se algum branco ou filho de branco passou por lá? Quem não se lembra da gangue de playboys baderneiros intitulada Aloha Pis, formada por jovens da classe média alta que, mimados e cansadinhos da vidinha fútil, viviam aterrorizando o shopping, com brigas e até esfaqueamento? Algum foi apreendido? Cumpriu medida socioeducativa? Passou pela jaula de tortura? Que nada. Para os filhos brancos da classe média e alta, tapinhas nas costas. Para os negros das classes mais baixas, mata-leões e torturas.

As pessoas precisam muita mais que apenas revoltar-se diante dos atos de violência patrocinados por seguranças privados do Shopping Jardins contra cidadãos não-brancos. Seria o caso de também fazerem uma leitura mais profunda das razões para chegarmos a esta situação de violência gratuita, e enxergarem além da superfície do que parece natural, e não é. Ver que as estatísticas, para além dos frios números, apontam para uma realidade cruel, que indica a existência escancarada de um apartheid social onde a discriminação contra a população negra é gritante, mas que tacitamente é escamoteada pelo falso mito da democracia racial brasileira.

Enquanto a sociedade não se debruçar sobre essa realidade e aceitar que se trata de uma questão ainda muito mal resolvida entre nós, haveremos de presenciar outros casos como o de Leidison, o trabalhador humilde de tez escura que foi a um shopping center da cidade sacar dinheiro do seguro desemprego num caixa eletrônico, a fim de pagar suas contas, e saiu de lá no rabecão do IML, morto por seguranças que, como berraram algumas pessoas nos programas de rádio matinais, “estão ali para garantir a integridade e a segurança dos clientes”. Mas de quais clientes? Esta é a questão.