Surpresa no Paraguai: é possível reverter o golpe

 

Há resistência social no país e isolamento internacional dos golpistas. Aos poucos, desvenda-se trama que levou à quebra da legalidade

Por Antonio Martins

Nas primeiras horas de domingo, o presidente eleito pelos paraguaios, Fernando Lugo, abandonou a postura de resignação que mantinha desde sexta-feira, quando deposto, e tomou uma atitude que pode mudar o futuro imediato do país. Lugo dirigiu-se à rua Alberdi, no centro de Assunção, onde centenas de manifestantes haviam ocupado a TV Pública, em protesto contra ameaças de censura. Dirigiu-se a eles e à imprensa internacional sem meias palavras: “Sem dúvidas, foi um golpe. Um golpe parlamentar contra a cidadania e a democracia, e isso precisa ser denunciado aos quatro ventos”.

Precedida de intensa movimentação social e diplomática, a fala desfez a aparência de “normalidade” com que contavam os golpistas e seus apoiadores locais e externos – Estados Unidos e Vaticano, em especial. Está gerando uma reação em cadeia de resistências sociais e diplomáticas cujos lances mais recentes são a exclusão do “presidente” golpista do Mercosul e da Unasul (domingo à tarde) e a formação de um governo paralelo liderado por Lugo (esta manhã, em Assunção). Caso se mantenha, este processo pode reverter o golpe de Estado e colocar em novo patamar o que alguns chamam de “nova independência” sul-americana. Os fatos decisivos estão se produzindo neste início de semana: aos poucos, torna-se possível desvendá-los e romper a cortina de silêncio que os jornais comerciais brasileiros insistem em manter sobre o episódio.

A resistência avança explorando o calcanhar-de-aquiles dos golpistas: “como careciam de causas racionais que justificassem uma medida tão extrema, optaram por praticá-la com máxima pressa, explica, no jornal paraguaio Última Hora o analista político Alfredo Boccia. Ele prossegue: “O libelo acusatório causa vergonha alheia, de tão ridículo: não cuidaram das mínimas formalidades legais e atropelaram o respeito aos prazos de defesa”.

Lugo estava no Brasil, participando da Rio+20, quando a Câmara dos Deputados abriu, na quinta-feira, o “processo” que levaria a sua “cassação”. Washington Uranga, colunista do Página 12 argentino, conta: os opositores aproveitaram-se da ausência para concretizar finalmente uma ameaça que fizeram “em 23 ocasiões anteriores, pelos mais diversos motivos”. E mais: “a maioria destas manobras foi facilitada pelo próprio vice-presidente Federico Franco. (…) Sabendo que contava com os votos próprios [do Partido Liberal] mais os do Partido Colorado, em várias ocasiões o vice foi até a sede do governo para ameaçar Lugo e tentar extorqui-lo com a ameaça de juízo político, apenas para obter benefícios econômicos para si mesmo…”

Vinte e quatro horas depois, o Legislativo, que sempre bloqueou todas as iniciativas apresentadas por Lugo (da reforma agrária à nomeação de embaixadores), decretava seu impeachment por ampla maioria (39 x 4). A flagrante ilegalidade da aventura foi destacada pelo chanceler argentino Héctor Timerman, em entrevista ao Página 12: “Praticaram uma execução sumária. Darem duas horas de defesa a um presidente democraticamente eleito – um tempo menor que o se concede a quem recorre de uma multa por avançar um sinal vermelho”.

Mas quem dava respaldo aos aventureiros? “É muito provável que o pequeno Paraguai se dispusesse a confrontar as regras do Mercosul e da Unasul, entrando em conflito com seus dois vizinhos, se não contasse com o estímulo e proteção do governo norteamericano”, sugere o economista Flávio Lyra, num texto que Outras Palavras publica hoje. Na mesma entrevista ao Página 12, um relato do chanceler argentino confirma esta impressão. Timerman estava em Assunção nas horas que antecederam o golpe. Havia voado para lá com uma delegação de colegas da Unasul, alarmados pela perspectiva de deposição do presidente eleito. Reporta, em detalhes, as insistentes tentativas de diálogo dirigidas pelos diplomatas à oposição paraguaia – e a soberba com que foram rechaçadas. Eis um dos trechos: “Às 11h45 [de sexta-feira], faltavam 15 minutos para o começo do julgamento. Disse-lhes: ‘Senhores, virão épocas muito duras para o Paraguai, porque nós teremos de aplicar a cláusula democrática’. Não pareceu comovê-los em nada”. 

No final da tarde de sexta, Lugo estava deposto. Quase sincronicamente, em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado para a América Latina, Darla Jordan, emitia nota que se calava diante do ataque à democracia, mas pedia “calma e responsabilidade” aos paraguaios… Ao contrário do que se informou no sábado, porém, a Casa Branca ainda não reconheceu oficialmente o novo “governo” paraguaio. Já o Vaticano e os bispos – que exercem forte influência, num país católico e conservador – foram menos sutis. Na quinta-feira, uma comitiva episcopal tentou, sem sucesso, convencer Lugo a renunciar. No domingo, o núncio apostólico Eliseo Ariotti, representante oficial do Papa no Paraguai, afirmou, a respeito da deposição do presidente: “alegra-me muito que o povo simples e todas as autoridades tenham pensado no bem do país”. Como se o grotesco da declaração fosse pouco, anunciou que celebraria uma missa na catedral “pela paz”. Na cerimônia, ofereceu pessoalmente a comunhão ao golpista (foto).

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A primeira atitude de Lugo, após a deposição, foi conformar-se. Débil no Parlamento desde o início de seu governo, o presidente também viveu, ao longo do mandato, uma série de desencontros com os movimentos sociais. Houve erros de parte a parte, consideram Emir Sader  (em Carta Maior) e Santiago O’Donnel (em Página 12): o presidente não cumpriu a maior parte de seu programa; os movimentos não compreenderam que, sem apoiá-lo, ele não teria força para executar as reformas propostas. 

Por paradoxo, talvez o golpe tenha produzido uma aproximação necessária. A partir da noite de sábado, a TV Pública, criada por Lugo em 2011, converteu-se num centro da resistência popular. Centenas de manifestantes acorreram à rua Alberdi, assim que surgiram sinais de que o governo ilegítimo pretendia censurá-la. O Página 12 narra: naquela mesma noite, grupos de jovens construíram duas barricadas nas ruas de acesso. O cineasta Marcelo Martinessi, diretor nomeado pelo presidente eleito, alegrou-se: “as pessoas estão tomando este projeto como seu”. Um microfone foi estendido aos manifestantes: a resistência já tinha um canal para ir ao ar. 

Na manhã de domingo, Lugo compareceria ao local, para sua fala emblemática. Horas depois, os ativistas já eram milhares. Foram eles que rapidamente restabeleceram, à tarde, o fornecimento de energia e recolocaram a emissora no ar, depois de um corte executado pela agência nacional de eletricidade.

Os fatos vêm se acelerando desde então. Formou-se  uma Frente pela Defesa da Democracia no Paraguai. Mais tarde, ainda no domingo, Lugo deu novo passo e anunciou a formação de um governo paralelo, composto por seus ministros e com primeira reunião marcada para esta manhã. A edição desta manhã de Pagina 12 estampa uma entrevista  em que confirma “já começamos a resistência pacífica. (…) Já surgem manifestações de cidadãs e cidadãos. (…) O repúdio [ao golpe] crescerá”. O jornal confirma: estão programadas para hoje manifestações diante dos edifícios públicos e interrupção do trânsito em avenidas estradas.

Ao contrário do que ocorreu em tantos precedentes históricos, os governos da América do Sul parecem dispostos a reagir ao golpe. O envio de uma delegação de chanceleres a Assunção pode ser mais que um gesto simbólico. Ainda no sábado, convocou-se uma reunião de emergência do Mercosul, em Córdoba (Argentina), a partir da próxima quinta-feira. No domingo, anunciou-se que Fernando Lugo – e não o governo instituído por golpe – será recebido como representante do Paraguai. Num primeiro sinal de vacilação, Federico Franco, o presidente instituído pelo golpe, anunciou que pediria ao homem que depôs para “atenuar as tensões desencadeadas na América Latina”. Foi, evidentemente, rechaçado por Lugo.

Desde sexta-feira, os países da América do Sul estão retirando seus embaixadores de Assunção, em protesto contra o golpe de Estado. Há dois anos, na resistência ao golpe de Estado praticado em Honduras, o Brasil jogou papel destacado. Desta vez, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, parece ter assumido este papel. Foi ela quem tomou a iniciativa, ainda na sexta-feira, de retirar seu embaixador de Assunção, “até o restabelecimento da ordem democrática”. Nos dias seguintes, o gesto seria seguido por Bolívia, Brasil, Equador, Uruguai e Venezuela. Nas últimas horas, aderiram ao movimento Colômbia e México, o que parece indicar uma tendência isolamento dos Estados Unidos. A própria Organização dos Estados Americanos, em outras épocas dominada por Washington está agora questionando a legitimidade da deposição de Lugo.

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Ninguém é capaz de dizer, a esta altura, qual será o desfecho dos acontecimentos. Mas é evidente que uma sequência tão impressionante de fatos novos, cheia de surpresas, num país vizinho ao Brasil, seria um tema jornalístico de relevância máxima. A mídia brasileira, porém, trata-o de forma modorrenta e burocrática. Na maior parte das publicações, o Paraguai esteve nas manchetes apenas quando Lugo foi afastado. Ao contrário da imprensa argentina, nenhuma publicação ousou usar a palavra golpe.

No momento em que este texto é concluído, a manchete  da Folha de S.Paulo, em sua edição online, destaca as declarações do “chanceler” (do governo golpista paraguaio, que se queixa de ter sido afastado “sem defesa” da reunião do Mercosul… Por sugestiva coincidência,O Globo e Estado de S.Paulo, embora menos discretos, ocultam a série de reviravoltas em Assunção para destacar o mesmo personagem… Já o UOL, também do grupo Folha, enviou por algum motivo o repórter Guilherme Balza à capital paraguaia – mas tem relegado a segundo plano as ótimas matérias produzidas por ele (como este vídeo)…

O rápido surgimento de um movimento de resistência no Paraguai – e em especial o fato emblemático de ele ter por centro a TV Pública – revelam: talvez, também no Paraguai, a sociedade já seja capaz de superar as velhas formas de controle da informação e seus laços com os antigos donos do poder…

Matéria originalmente publicada no site Outras Palavras

Uma pequena grande lutadora belga, agora sergipana

No dia de hoje, na Assembleia Legislativa de Sergipe, uma figura aparentemente muito frágil, de estatura pequenina, mas de um grande coração e personalidade marcante, vai estar recebendo o título de cidadã sergipana. Trata-se da belga Mathilda Antoniette Christine Hendriex, mais conhecida – principalmente na bela, mas paupérrima região do baixo São Francisco – como Irmã Francisca. Uma justa e importante iniciativa da deputada estadual Professora Ana Lúcia, do PT. Já era tempo.

Conheci essa brava e extraordinária lutadora social em 2007, quando tive a oportunidade de escrever sobre a sua vida para um jornal do mandato do então deputado federal Iran Barbosa, do PT. Liguei pra ela, conversamos por telefone, marcamos a ida à Pacatuba para a entrevista. Ela sem me conhecer, e eu louco para conhecê-la, pelo tanto que já tinha ouvido falar desta belga, que desde 68 largou a família e o conforto do seu país para vir pra Sergipe, evangelizar e também lutar pelos mais pobres e por reforma agrária neste estado de coronéis a dar de bala nos mais ousados.

Por muitos motivos, guardo aquela viagem como ‘muito especial’ pra mim, tanto na ida como na volta. Cheguei em Pacatuba no começo da tarde, e foi muito fácil achar a casa da Irmã Francisca. À primeira pessoa a quem perguntei pela missionária na praça principal da cidade já indicou o caminho. Todos ao seu redor também ajudaram a apontar o local.

Chegando lá, foi com muita alegria que a irmã e outras missionárias me receberam. Casinha simples, mas muito gostosa e aconchegante, jardim florido, alegria e paz no ar. E então passei a conversar por mais de uma hora com a belga de Wilderen. Ao longo da entrevista, descobri a força e a determinação daquela pequena senhora, que dedicou e arriscou a sua vida em prol de pessoas que muitas vezes nem conhecia, mas resistia junto com elas, no ensinamento e na luta, pregando a correta mensagem de que “terra é direito de todos”.

Entre muitas disputas com fazendeiros e jagunços, expulsões de ocupações e acampamentos, e conquistas de terras em favor dos camponeses, a belga que agora se torna sergipana deixa muitas e valiosas lições, entre as quais, que nunca se deve desistir da luta, e que a consciência de classe e de direitos por parte dos trabalhadores, seja da cidade ou do campo, é fundamental no enfrentamento às oligarquias e às elites dominantes, que querem tudo pra si, deixando as migalhas para o resto do povo.

Reproduzo abaixo a entrevista feita há cinco anos, porque também descobri que é um dos poucos registros na nossa imprensa da vida desta pequena grande missionária. Infelizmente, no meio da nossa miopia social, perdem-se os registros históricos de personalidades fundamentais na construção de nossa sociedade e nas lutas camponesas e dos trabalhadores. Irmã Francisca é uma dessas figuras emblemáticas. Fico feliz em ter tido a sorte e a oportunidade de escrever um breve perfil da sua vida aqui em Sergipe. Pena ter sido para um jornal tablóide, ou seja, com espaço curtinho para uma história tão rica e bela.

No registro, descobri um pequeno lapso de tempo numa fala da Irmã, quando ela diz que já tinha 42 anos em Sergipe. O ano era 2007, e se ela chegou por aqui em 1968, tinha 39 anos em solo sergipano. Mas manterei o texto conforme foi construído. É coisa pequena, diante de tão grandioso exemplo de vida.

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Irmã Francisca: “Não me canso de lutar”

Se alguém passar pelo Baixo São Francisco e procurar saber quem é Mathilda Antoniette Christine Hendriex, dificilmente obterá resposta. Mas pergunte quem é Irmã Francisca e, de imediato, todos indicarão onde mora uma senhora de estatura mediana, corpo franzino, sorriso largo e acolhedor, sotaque estrangeiro, mas já ‘temperado’ à brasileira. Esta belga de 77 anos, nascida na pequena cidade flamenga de Wilderen, na província de Namur, norte da Bélgica, veio para o Brasil em 68, como missionária-educadora.

Ela e mais três missionários belgas aterrissaram em terras brasileiras num momento conturbado da vida política do país. O ano era 1968, em pleno recrudescimento do Regime Militar com o Ato Institucional nº 5. Foram direto para Japaratuba, atendendo ao chamado do bispo da diocese de Propriá, Dom José Brandão de Castro, para se juntar a outros belgas que aqui já estavam, entre eles Gérard Lothaire Jules Olivier, ou Padre Geraldo, ex-prefeito de Japaratuba. “Eu ia evangelizar na África. Mas nos pediram para vir para o Brasil, através do Dom Brandão, então eu vim”, recorda.

O nome, Francisca, vem da veneração por São Francisco de Assis e seus ensinamentos. Sua vida no Brasil e a força para lutar pelas causas do povo e por reforma agrária também tiveram a inspiração em nomes como Dom José Brandão, Pedro Casaldáliga, Frei Beto e Leonardo Boff.

Nada foi obstáculo para Irmã Francisca. Problemas com a alimentação, o clima, e o idioma – o curso de português feito em nove meses, ainda na Bélgica, não ajudou muito no início. “A minha raiz flamenga só ajudou mesmo na pronúncia. Mas o português mesmo foi muito difícil. Só melhorei com o tempo”, conta.

LUTA PELA TERRA

Francisca lembra que, como educadora, teve algumas dificuldades de entrar no meio do povo, por sua cor e pela dificuldade no idioma. Ela, as outras duas irmãs e Padre Nestor, o outro missionário do grupo, seguiram os passos do padre Gerard, que já pregava a reforma agrária na região de São José, em Japaratuba. “Trabalhamos juntos e ali crescemos muito”.

Já entre 1973 e 1974, o grupo de Francisca, a Congregação Irmãs da Caridade, deixou a cidade de Japaratuba e foi trabalhar com os posseiros. “Fomos para Canhoba, reduto de fazendeiros e com muitos problemas de conflitos por terra. Fomos trabalhar na roça, evangelizar e conscientizar aquela gente de que a terra era direito de todos. Claro, tivemos problemas”, diz.

Com o tempo, aquilo foi incomodando os fazendeiros e criando tensão. Dom José Brandão de Castro, então bispo de Propriá, apoiava o grupo, mas a tensão só aumentou, até explodir. “De uma hora pra outra, tivemos que fugir para Propriá no meio da noite pra não morrer, deixando tudo para trás”, relata a missionária.

Depois de Canhoba, o grupo ‘perambulou’ por quase cinco anos entre Betume, Ilha das Flores e Brejo Grande, agora ao lado também do Frei Enoque. “Vivíamos mais dentro de um Jeep que em casa. Como a gente mexia não só com o religioso, mas com o social também, mais uma vez tivemos problemas, desta vez em Ilha das Flores. Acabamos novamente expulsos por fazendeiros e gente ligada à própria Igreja. Saímos com pedras atiradas às costas”, relata.

Sem nunca desistir, no início dos anos 80 seguiram para nova frente, agora em Pacatuba, na área da Fazenda Santana dos Frades, onde posseiros viviam à míngua, sendo constantemente ameaçados por fazendeiros e seus jagunços. Até se conscientizarem e passarem a lutar pela terra na qual viviam.

“Foi uma luta muito grande ao lado daquele povo. Foi ali que Dom Brandão se engajou mesmo na luta pela terra. Ele foi evoluindo ali, junto com a gente, compreendendo a urgência de lutar pela sobrevivência daquele povo. Ficamos três anos, até que conseguimos a posse da área graças ao apoio de muitas entidades e de muita gente de fora. Depois, não deixamos mais Pacatuba”.

Depois da conquista de Santana, outra grande luta de Irmã Francisca: a conquista da Lagoa Nova. Foram 16 anos de muita luta, conflitos e enfrentamentos, até quando saiu a imissão de posse da área em favor dos posseiros. “Confesso que houve momentos em que eu pensei em desistir. Foi muito sofrimento. Mas a amizade pelo povo falou mais forte. E valeu a pena. Foi uma grande vitória”.

BALANÇO DE VIDA

Olhando o que ficou para trás ao longo de 42 anos, Irmã Francisca sorri e, sem pestanejar, avalia: “A gente veio pra cá sem saber muito bem o que iria viver. Outro continente, outro país, outra cultura, enfim; mas para mim foi muito válido. Só posso dizer que valeu a pena. Se tivesse que fazer tudo outra vez, faria”.

Para ela, só uma ampla reforma agrária resolveria grande parte dos problemas do Brasil. “Não tem como empregar o povo senão dando terra para as famílias trabalharem. Reforma agrária é vital para o Brasil”, defende a missionária. “Ter a ajuda política é imprescindível. A politização do povo também é muito importante, porque ainda tem muita luta pela frente”, avalia.

Sobre a dicotomia das nacionalidades, Irmã Francisca responde com franqueza: “Com 42 anos aqui, não há mais retorno. Sinto-me muito mais brasileira que belga, e o povo daqui me adotou. Tenho laços familiares na Bélgica, mas aqui é a minha vida”, revela a lutadora do povo, que sempre espera por novos desafios. Ela finaliza com uma frase que resume todo o seu estilo de viver, mesmo depois de quatro décadas passando por cima da incompreensão e do atraso em terras sergipanas: “Não me canso de lutar. Nunca”.

Que venham as vadias!

Aracaju que se prepare! Os pudicos, conservadores e machistas que abram as suas mentes! Elas estão chegando, com toda a sua força, coragem, despudor e audácia. São as vadias, que em marcha invadirão nesta sexta-feira, 1º de junho, as ruas da capital das araras e cajus, sem medo de serem felizes, para nos provocar, instigar a nossa sociedade provinciana a refletir melhor sobre a condição das mulheres nesta terra de ‘cabras da peste’ e Lampiões, mas também de muitas Marias Bonitas, Marias Thetis Nunes, Marias Ritas Soares, Ofenísias Freires, Ítalas Silvas, Quintinas Diniz... Todas grandes mulheres, libertárias e revolucionárias em seu tempo.

Que venham as vadias! E tragam consigo um sopro de liberdade – e de libertinagem, por que não? – a este nosso mundinho de machões mandões e de mulheres ainda subservientes e que se prostram anódinas, muitas não por assim o serem, mas por assim as quererem, por jogarem sobre suas costas toda uma carga social preconceituosa desde a tenra infância, de que a ‘boa mulher’ é a submissa, ao homem e aos dogmas religiosos e sociais, o que aniquila o espírito rebelde e revolucionário de qualquer alma feminina.

Não, o papel da mulher não é o da submissão ou da subserviência, ao homem ou ao sistema. Tampouco se pode exigir delas o conformismo e a alienação diante desse mundo de Barbies plastificadas, de mulheres-objeto, comercializadas pela mídia todos os dias em doses cavalares, lobotomizando a sociedade e empurrando cérebro adentro das massas a ideia de que mulheres são para uso e reuso dos homens, e para isso, precisam estar sempre ‘prontas’, belas e cheirosas, e mancinhas, claro.

A hora é de libertação. É por isso que essas bravas vadias vêm varrendo o mundo e o país de Norte a Sul, Leste a o Oeste, feito tsunamis de Leilas Dinis, buscando a construção de uma sociedade livre da perniciosa opressão de gênero, que já não pode ter mais lugar numa sociedade que trafega pelo Século XXI.

E em se tratando das peculiaridades de nossa região, tão associada à visão do cabra-macho, é salutar a invasão dessas rebeldes vadias, para dar uma sacudida e tirar a poeira e o bolor daqueles que ainda pensam como se vivessem nos tempos do Santo Ofício ou na Era Vitoriana.

Não deixa de ser positivamente simbólico que a I Marcha das Vadias de Aracaju tenha início justamente na Praça da Catedral Metropolitana. Afinal, não há instituição mais castradora do espírito libertário das mulheres que a ‘santa’ Igreja.

Só pra lembrar, foi para agradar a Igreja que a presidente Dilma Rousseff aprovou a Medida Provisória 557, no final do ano passado. Esta MP instituiu o Cadastro Nacional de Gestantes, uma ideia interessante, mas no escopo da ‘boa intenção’ de enfrentar o problema da mortalidade materna e do nascituro, há escamoteado um caráter de vigilância e de controle do Estado sobre a vida reprodutiva e sobre o corpo e o livre arbítrio das mulheres. Tudo o que a Igreja mais deseja e apoia.

São estas e outras bandeiras importantes, como a justa reivindicação por mais creches públicas para as trabalhadoras e estudantes, a equiparação salarial entre os gêneros, estabilidade às gestantes em contrato de experiência e o fim do assédio sexual no trabalho e do racismo que movem essas belas e corajosas vadias.

Que venham, então, e que incendeiem esta província com a chama da liberdade feminina e da igualdade de gênero. Toquem fogo nesta selva de preconceitos e dogmas. Que à marcha somem-se homens cientes de que o tempo é de mudança e de enxergar as mulheres como seres autônomos e independentes, como donas de suas vidas. Elas sabem o que querem e aonde querem chegar. Não cabe a nós obstruir, mas construir esse caminho lado a lado.

Que esta Marcha das Vadias seja a primeira de muitas. Estávamos mesmo precisando de uma sacolejada.

A nomeação que pode ser um tiro no pé

“Novo comandante da PM promete rigor contra os marginais”. A manchete do fim de semana de um jornal diário da capital não deixa qualquer dúvida sobre o papel que o coronel Maurício Iunes cumprirá como novo comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe.
 
Em meio aos alardes diários e sistemáticos da mídia – em especial de histriônicos apresentadores radiofônicos – sobre uma crescente onda de violência que campeia por todo o Sergipe – ainda que os números não comprovem isso, o coronel está sendo ungido com o óleo sacrossanto da “licença para resolver” pelo chefe maior do Estado, o governador Marcelo Déda, e pelo secretário da Segurança Pública, João Eloy. “Ele é um homem afeito ao trabalho das ruas”, destacou o primeiro; “Iunes é conhecido de toda a sociedade sergipana por sua operacionalidade e suas características de proatividade”, laureou o segundo.
 
E em espaços importantes da imprensa, a mesma sacra unção. “Coronel Iunes é a esperança de uma PM atuante”, publicou o amigo jornalista Eugênio Nascimento em seu blog, para ir mais longe na sua análise: “O coronel Iunes é velho conhecido da população. É um militar ágil, capaz de dar respostas rápidas para os problemas, ainda que questionáveis no procedimento de alguns casos em relação ao respeito aos direitos humanos. Mas o povo pouco está ligando para isso. Ele parece fazer o que o povo quer. Um policial de soluções e que esteja nas ruas de todo o Estado transmitindo segurança”.

O grifo é nosso e mostra-se importante para destacar algumas questões que, nessas horas, ficam escamoteadas e passam longe das análises mais aguçadas dos nossos colegas de imprensa: será que é isso mesmo que o povo quer, uma polícia que possa ser questionável do ponto de vista dos direitos humanos, desde que acabe com a marginalidade e traga segurança? Quem seria mesmo esse “povo” que aparece na análise do caro colega de imprensa? E quem são mesmo os bandidos no meio desse “faroeste caboclo”?

As perguntas se mostram pertinentes quando analisamos a continuidade do artigo do jornalista – e que reflete o pensamento de boa parte dos que fomentam a opinião pública por aqui: “Quem mais ver (sic) violência é o pobre. Ela está no bairro e na rua em que ele mora e isso intimida. Talvez por isso é que um homem de ação, apontado como um policial que enfrenta os problemas com certa violência, seja a necessidade básica popular contra os marginais que rondam sua casa”, conclui o jornalista.

A análise é por demais rasa e bastante perigosa. A partir-se dela, finca-se a premissa de que para certos fins, quaisquer meios se justificam. E não é assim.

Primeiro, o pobre vê muita violência na sua rua porque é exatamente ali aonde por último chegam as políticas públicas. Onde falta educação, saúde, transporte de qualidade, saneamento básico, emprego e opções de lazer e cultura sobra a violência. Isto é fato.

Segundo, há que se considerar que, onde faltam todos esses direitos, os pobres preferem a polícia bem longe, porque por perto, são os primeiros a sofrer na pele com ações truculentas pela simples condição de serem pobres. Isso também é fato. Há muito que se convencionou, com apoio sistemático de grande parte da mídia, que todo morador de morro ou de favela é bandido, só cabendo à polícia decidir o grau. Nas operações policiais em favelas, morra traficante ou morador, pra quem vê no noticiário, é tudo igual. É menos um.

Sejamos honestos, quem mais quer a polícia aparelhada até os dentes, nas ruas e agindo com dureza são os mais aquinhoados, para assim terem assegurado os seus insuspeitos direitos de propriedade e de acumular bens e capital, e que assim seja mantido o pacto social que perpetua a estratificação do bem-estar e fartura para alguns, miséria e fome para a maioria.

Assim, em lugar de políticas públicas abrangentes e distribuição de renda para erradicar a miséria, com a coragem de tirar dos mais ricos para fazer chegar aos mais pobres, financia-se uma polícia dura e seletiva, com comandantes mais duros ainda. Pela tradição do atual comandante, é o que o governador terá. E deverá arcar com a sua escolha.

Afinal, basta uma rápida pesquisada na internet para constatar que pelo menos em dois episódios (graves), o coronel deixa claro seu jeito de agir: em setembro de 2009, praticou abuso de autoridade, cárcere privado e espancamento contra um universitário de 20 anos, que estaria se encontrando com sua filha de 14, (ao jovem, teria dito “que já tinha matado vários e matar mais um não faria diferença”); em abril do ano seguinte, teria espancado a própria irmã, inclusive com uso de revolver na boca da vítima, tudo para que assinasse a transferência de uma empresa de segurança para o seu nome (o caso consta no B.O. número 2010/04620.0-000273, registrado no Departamento de Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, no dia 1º/04/2010, das 21 horas às 21h30).

À época, o delegado da Polícia Civil Paulo Márcio, em sua coluna no Universo Político.com, escreveu sobre o caso: “(...) Não desejo alfinetar nem pôr na berlinda o governador Marcelo Déda, que não dispõe de mecanismos para sondar o psiquismo de seus subordinados nem prever ações e atitudes desastrosas e tresloucadas, quando não criminosas. Acredito, tão-somente, que não só por esse fato, mas, sobretudo pelo conjunto da obra, Maurício Iunes já deu provas mais do que suficientes de que não possui o equilíbrio necessário para permanecer à frente de tão importante cargo [na época, chefe do Comando do Policiamento Militar da Capital – CPMC]”.

É esse mesmo Iunes quem agora vai comandar toda a PM de Sergipe.

A escolha pode ser um tiro no pé do governador Marcelo Déda que, lembremos, enviou à Assembleia Legislativa uma proposta de Código Disciplinar para os bombeiros e policiais militares, dentro da nova Lei Orgânica Básica, que de tão rigorosa e intrusiva (chega a invadir a vida privada do militar), aplicada nos dois casos acima, Iunes estaria fatalmente enquadrado e em maus lençóis.

Shopping centers, mata-leões e preconceitos

Fico a me questionar se a grita de parte da imprensa e de muitos cidadãos pelo que aconteceu no último sábado, no badalado Shopping Jardins, quando Leidison Reis dos Santos foi morto por seguranças com um golpe “mata-leão” que lhe quebrou a coluna cervical, seria pela morte, injustificável sob todos os aspectos, de um trabalhador de tez escura e aparência simples ou por ter ocorrido dentro do maior templo do consumo de nossa sociedade: o shopping center, com sua áurea asséptica, tranquila e sempre convidativa às compras.

Para além da pergunta “Como pode uma coisa dessas acontecer dentro de um shopping center?”, que tantas vezes ouvi durante a semana, paira a sensação de que muitas pessoas ficaram horrorizadas com o crime muito mais por ele ter ocorrido no interior desse símbolo da impecabilidade que propriamente por se tratar de um ato desumano, estúpido e desproporcional de seguranças contra um trabalhador de pele escura, “suspeito” desde que nasceu. O rapaz, segundo a família, tinha ido tão-somente sacar dinheiro do seguro desemprego num caixa eletrônico para pagar as contas. Um ato simples e cotidiano que acabou lhe custando a vida.

Não tenho dúvida, fosse um caucasiano, usando roupas e sapato da moda, na mesma situação, o tratamento seria outro. Du-vi-de-o-dó que fosse retirado do shopping da forma como fizeram com o rapaz no sábado, a base de um “mata-leão”, tão eficiente que matou mesmo.

O que as pessoas desprezam ou fingem não ser real é que crimes como o que ocorreu dentro do mega templo do consumo sergipano, com característica nitidamente racista e preconceituosa por se mostrar seletivo, se repetem a cada segundo em todos os cantos do país, em lugares não tão limpos e não tão belos quanto os modernos centros de compras, e isso, no entanto, pouco incomoda a nossa sociedade. São só estatísticas. Mesmo que elas sejam assustadoras e, por si só, reveladoras.

No Brasil se mata muito. Assassinato virou coisa banal. O país é o mais homicida do planeta em números absolutos desde 2009. Foram quase 44 mil homicídios só naquele ano. Mais que a média de guerras como a da Chechênia, Angola, Afeganistão ou do Iraque. Entretanto, para além desse dado global chocante, em cada três assassinatos por aqui, dois são de negros. Em números de 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença era de 20%. São números constantes do Mapa da Violência 2011.

E veja, o estudo nacional mostra ainda que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens de 15 a 24 anos. Nessa faixa etária, entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%.

É o não estarrecedor, apesar do pouco incômodo que causa na maioria das pessoas? Mas também ajuda a explicar em parte o que vem ocorrendo no Shopping Jardins, já que o caso do rapaz morto por seguranças não é o primeiro registrado. A coisa cheira mesmo a preconceito de cor e classe social. Pelo menos mais cinco outras vítimas – todas pardas ou negras – relataram, em momentos distintos, terem sofrido torturas físicas e espancamentos por parte de seguranças do mesmo estabelecimento. 

O pai de uma delas chegou a relatar em um programa de rádio que o filho e um amigo foram levados para uma “jaula” com chão de brita, num lugar recolhido atrás do shopping, onde sofreram agressões e torturas por supostamente terem roubado em uma loja. Mas os rapazes tinham as notas fiscais dos produtos, provando a compra.

Veja a gravidade: há uma jaula de torturas no shopping mais chique da cidade! Mas pergunte se algum branco ou filho de branco passou por lá? Quem não se lembra da gangue de playboys baderneiros intitulada Aloha Pis, formada por jovens da classe média alta que, mimados e cansadinhos da vidinha fútil, viviam aterrorizando o shopping, com brigas e até esfaqueamento? Algum foi apreendido? Cumpriu medida socioeducativa? Passou pela jaula de tortura? Que nada. Para os filhos brancos da classe média e alta, tapinhas nas costas. Para os negros das classes mais baixas, mata-leões e torturas.

As pessoas precisam muita mais que apenas revoltar-se diante dos atos de violência patrocinados por seguranças privados do Shopping Jardins contra cidadãos não-brancos. Seria o caso de também fazerem uma leitura mais profunda das razões para chegarmos a esta situação de violência gratuita, e enxergarem além da superfície do que parece natural, e não é. Ver que as estatísticas, para além dos frios números, apontam para uma realidade cruel, que indica a existência escancarada de um apartheid social onde a discriminação contra a população negra é gritante, mas que tacitamente é escamoteada pelo falso mito da democracia racial brasileira.

Enquanto a sociedade não se debruçar sobre essa realidade e aceitar que se trata de uma questão ainda muito mal resolvida entre nós, haveremos de presenciar outros casos como o de Leidison, o trabalhador humilde de tez escura que foi a um shopping center da cidade sacar dinheiro do seguro desemprego num caixa eletrônico, a fim de pagar suas contas, e saiu de lá no rabecão do IML, morto por seguranças que, como berraram algumas pessoas nos programas de rádio matinais, “estão ali para garantir a integridade e a segurança dos clientes”. Mas de quais clientes? Esta é a questão.

Carta de um Nobel da Paz a Barack Obama

Por Adolfo Pérez Esquivel

Estimado Barack, ao dirigir-te esta carta o faço fraternalmente para, ao mesmo tempo, expressar-te a preocupação e indignação de ver como a destruição e a morte semeada em vários países, em nome da “liberdade e da democracia”, duas palavras prostituídas e esvaziadas de conteúdo, termina justificando o assassinato e é festejada como se tratasse de um acontecimento desportivo.

Indignação pela atitude de setores da população dos Estados Unidos, de chefes de Estado europeus e de outros países que saíram a apoiar o assassinato de Bin Laden, ordenado por teu governo e tua complacência em nome de uma suposta justiça. Não procuraram detê-lo e julgá-lo pelos crimes supostamente cometidos, o que gera maior dúvida: o objetivo foi assassiná-lo.

Os mortos não falam e o medo do justiçado, que poderia dizer coisas inconvenientes para os EUA, resultou no assassinato e na tentativa de assegurar que “morto o cão, terminou a raiva”, sem levar em conta que não fazem outra coisa que incrementá-la.

Quando te outorgaram o Prêmio Nobel da Paz, do qual somos depositários, te enviei uma carta que dizia: “Barack, me surpreendeu muito que tenham te outorgado o Nobel da Paz, mas agora que o recebeu deve colocá-lo a serviço da paz entre os povos; tens toda a possibilidade de fazê-lo, de terminar as guerras e começar a reverter a situação que viveu teu país e o mundo”.

No entanto, ao invés disso, você incrementou o ódio e traiu os princípios assumidos na campanha eleitoral frente ao teu povo, como terminar com as guerras no Afeganistão e no Iraque e fechar as prisões em Guantánamo e Abu Graib no Iraque. Não fez nada disso. Pelo contrário, decidiu começar outra guerra contra a Líbia, apoiada pela OTAM e por uma vergonhosa resolução das Nações Unidas. Esse alto organismo, apequenado e sem pensamento próprio, perdeu o rumo e está submetido às veleidades e interesses das potências dominantes.

A base fundacional da ONU é a defesa e promoção da paz e da dignidade entre os povos. Seu preâmbulo diz: “Nós os povos do mundo...”, hoje ausentes deste alto organismo.

Quero recordar um místico e mestre que tem uma grande influência em minha vida, o monge trapense da Abadia de Getsemani, em Kentucky, Tomás Merton, que diz: “a maior necessidade de nosso tempo é limpar a enorme massa de lixo mental e emocional que entope nossas mentes e converte toda vida política e social em uma enfermidade de massas. Sem essa limpeza doméstica não podemos começar a ver. E se não vemos não podemos pensar”.

Você era muito jovem, Barack, durante a guerra do Vietnã e talvez não lembre a luta do povo norteamericano para opor-se à guerra. Os mortos, feridos e mutilados no Vietnã até o dia de hoje sofrem as consequências dessa guerra.

Tomás Merton dizia, frente a um carimbo do Correio que acabava de chegar, “The U.S. Army, key to Peace” (O Exército dos EUA, chave da paz): “Nenhum exército é chave da paz. Nenhuma nação tem a chave de nada que não seja a guerra. O poder não tem nada a ver com paz. Quanto mais os homens aumentam o poder militar, mais violam e destroem a paz”.
Acompanhei e compartilhei com os veteranos da guerra do Vietnã, em particular Brian Wilson e seus companheiros que foram vítimas dessa guerra e de todas as guerras.

A vida tem esse não sei o quê do imprevisto e surpreendente fragrância e beleza que Deus nos deu para toda a humanidade e que devemos proteger para deixar às gerações futuras uma vida mais justa e fraterna, reestabelecendo o equilíbrio com a Mãe Terra.

Se não reagirmos para mudar a situação atual de soberba suicida que está arrastando os povos a abismos profundos onde morre a esperança, será difícil sair e ver a luz; a humanidade merece um destino melhor. Você sabe que a esperança é como o lótus que cresce no barro e floresce em todo seu esplendor mostrando sua beleza.

Leopoldo Marechal, esse grande escritor argentino, dizia que: “do labirinto, se sai por cima”.

E creio, Barack, que depois de seguir tua rota errando caminhos, você se encontra em um labirinto sem poder encontrar a saída e te enterra cada vez mais na violência, na incerteza, devorado pelo poder da dominação, arrastado pelas grandes corporações, pelo complexo industrial militar, e acredita ter todo o poder e que o mundo está aos pés dos EUA porque impõem a força das armas e invade países com total impunidade. É uma realidade dolorosa, mas também existe a resistência dos povos que não claudicam frente aos poderosos.

As atrocidades cometidas por teu país no mundo são tão grandes que dariam assunto para muita conversa. Isso é um desafio para os historiadores que deverão investigar e saber dos comportamentos, políticas, grandezas e mesquinharias que levaram os EUA á monocultura das mentes que não permite ver outras realidades.

A Bin Laden, suposto autor ideológico do ataque às torres gêmeas, o identificam como o Satã encarnado que aterrorizava o mundo e a propaganda do teu governo o apontava como “o eixo do mal”. Isso serviu de pretexto para declarar as guerras desejadas que o complexo industrial militar necessitava para vender seus produtos de morte.

Você sabe que investigadores do trágico 11 de setembro assinalam que o atentado teve muito de “auto golpe”, como o avião contra o Pentágono e o esvaziamento prévios de escritórios das torres; atentado que deu motivo para desatar a guerra contra o Iraque e o Afeganistão, argumentando com a mentira e a soberba do poder que estão fazendo isso para salvar o povo, em nome da “liberdade e defesa da democracia”, com o cinismo de dizer que a morte de mulheres e crianças são “danos colaterais”. Vivi isso no Iraque, em Bagdá, com os bombardeios na cidade, no hospital pediátrico e no refúgio de crianças que foram vítimas desses “danos colaterais”.

A palavra é esvaziada de valores e conteúdo, razão pela qual chamas o assassinato de “morte” e que, por fim, os EUA “mataram” Bin Laden. Não trato de justificá-lo sob nenhum conceito, sou contra todas as formas de terrorismo, desde a praticada por esses grupos armados até o terrorismo de Estado que o teu país exerce em diversas partes do mundo apoiando ditadores, impondo bases militares e intervenção armada, exercendo a violência para manter-se pelo terror no eixo do poder mundial. Há um só eixo do mal? Como o chamarias?

Será que é por esse motivo que o povo dos EUA vive com tanto medo de represálias daqueles que chamam de “eixo do mal”? É simplismo e hipocrisia querer justificar o injustificável.

A Paz é uma dinâmica de vida nas relações entre as pessoas e os povos; é um desafio à consciência da humanidade, seu caminho é trabalhoso, cotidiano e portador de esperança, onde os povos são construtores de sua própria vida e de sua própria história. A Paz não é dada de presente, ela se constrói e isso é o que te falta meu caro, coragem para assumir a responsabilidade histórica com teu povo e a humanidade.

Não podes viver no labirinto do medo e da dominação daqueles que governam os EUA, desconhecendo os tratados internacionais, os pactos e protocolos, de governos que assinam, mas não ratificam nada e não cumprem nenhum dos acordos, mas pretendem falar em nome da liberdade e do direito. Como pode falar de Paz se não quer assumir nenhum compromisso, a não ser com os interesses de teu país?

Como pode falar da liberdade quanto tem na prisão pessoas inocentes em Guantánamo, nos EUA e nas prisões do Iraque, como a de Abu Graib e do Afeganistão?

Como pode falar de direitos humanos e da dignidade dos povos quando viola ambos permanentemente e bloqueia quem não compartilha tua ideologia, obrigando-o a suportar teus abusos?

Como pode enviar forças militares ao Haiti, depois do terremoto devastador, e não ajuda humanitária a esse povo sofrido?

Como pode falar de liberdade quando massacra povos no Oriente Médio e propaga guerras e tortura, em conflitos intermináveis que sangram palestinos e israelenses?

Barack, olha para cima de teu labirinto e poderá encontrar a estrela para te guiar, ainda que saiba que nunca poderá alcançá-la, como bem diz Eduardo Galeano. Busca a coerência entre o que diz e faz, essa é a única forma de não perder o rumo. É um desafio da vida.

O Nobel da Paz é um instrumento ao serviço dos povos, nunca para a vaidade pessoal.

Te desejo muita força e esperança e esperamos que tenha a coragem de corrigir o caminho e encontrar a sabedoria da Paz.

Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz 1980.

Buenos Aires, 5 de maio de 2011

Do sítio Carta Maior

Concentração da mídia, controle social e o esperneio dos barões da comunicação

O que leva donos de jornais e outros veículos de mídia a destacarem seus “cães de guarda” mais adestrados e raivosos para atacar, de forma virulenta e rasteira, todos aqueles que buscam construir alternativas de democratização dos meios de comunicação? Por que o ataque colérico e a ojeriza quando se quer discutir controle social dos meios de comunicação? Afinal, os veículos prestam serviço à sociedade e a ela não quer dever satisfação? Por que uma proposta gestada de discussões democráticas, em processos de conferências públicas, não tem valor algum pra essa turma?

A resposta a estas perguntas? Porque essa gente tem medo de perder o poder em que se encastelaram e de onde controlam os seus negócios com mãos de ferro, produzindo comunicação sob a lógica pura e simples da mercantilização da informação.

Só mesmo o temor do desapoderamento para justificar a campanha sistemática orquestrada e operada pelas organizações midiáticas, de norte a sul do país, nas últimas semanas, contra a sociedade civil que luta por democratização da mídia e pela implantação de conselhos de Comunicação Social nos estados.

A Constituição Federal de 1988 prevê a instalação do Conselho de Comunicação Social (CCS) como órgão auxiliar do Congresso Nacional (Capítulo V), e abre espaço para que estados e municípios façam o mesmo, pois comunicação, como um direito humano, deve ter o mesmo tratamento, por parte do Estado, que os demais direitos constitucionais, como à Saúde, à Educação, à Assistência Social, entre outros, e que têm suas políticas públicas discutidas e gestadas em conselhos.

Partindo dessa lógica, nada mais correto que a comunicação ter conselhos que garantam a participação da sociedade, o controle social e a gestão democrática para incidir nas políticas e nos serviços públicos, para o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços em favor da coletividade.

E de onde vem a ideia de que um conselho com participação equânime de representantes da sociedade, inclusive os empresários, pode se transformar em organismo de censura e de cerceamento da liberdade de expressão? Vem exatamente daqueles que usam da manipulação da informação para perpetuar seus privilégios e não abrem mão de continuar dominando o setor como verdadeiros senhores feudais, com a ajuda dos seus vassalos nas redações de suas empresas.

Acostumados a invariavelmente ditar as regras do jogo e a buscar impedir o avanço de qualquer discussão sobre regulamentação para o setor, usam da mesma ladainha distorcida de sempre para pregar que toda e qualquer regulamentação teria caráter de censura à imprensa e de cerceamento da livre expressão dos cidadãos.

Foi assim com o projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo, foi assim para garantir a derrubada da Lei de Imprensa sem que nada ficasse em seu lugar, foi assim com a regulamentação da profissão de jornalista, foi assim com a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e assim será com toda e qualquer proposta que crie óbices aos seus interesses privados e comerciais ou que aponte para a democratização do setor de comunicação no Brasil.

Quem censura mesmo?

Interessante notar que o ponto de sustentação do debate, para essa turma, é o mesmo de sempre: a censura aos meios de comunicação. Não deixa de ser cômica tal suposição. Quem tem o poder de censurar e de filtrar toda e qualquer informação dentro de um meio de comunicação, e todo mundo sabe disso, é o seu próprio dono ou seus controladores, quando não, os grandes anunciantes. São estes que ditam as regras a serem seguidas, determinam a linha editorial de um jornal, impõem suas listas de personae non gratae que não podem sair nos seus veículos – se saírem, é quase sempre em posição negativa –, criam uma autocensura nas suas redações que, se quebrada, geralmente redunda em demissão do autor de tal rebeldia. Que o digam Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Viana, Luís Nassif, Franklin Martins, Ana Rita Kehl, só para citar alguns rebeldes “famosos”.

É interessante observar também como são tratados nos meios de comunicação as pessoas e os movimentos sociais que questionam e criticam o establishment. Todas são demonizadas, criminalizadas, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, sempre pautado, por lutar pela democratização da terra, como organismo de bandidos, terroristas, vagabundos, invasores e afins; assim como os movimentos negros, LGBTs, de mulheres, de direitos humanos, ambientalistas e tantos outros. Que espaços têm estes segmentos nos meios de comunicação para falarem sobre si mesmos de forma aberta e transparente de acordo com as suas visões de mundo e percepções da realidade cotidiana? Poucos ou quase nenhum. Isto é democrático? Onde fica a liberdade de expressão para estes grupos?
 

Dois latifúndios, a mesma realidade

Uma leitura mais aprofundada da realidade brasileira revela facilmente que dois dos maiores problemas estruturais e sociais do país se entrelaçam e se sustentam: a concentração de terras e a concentração dos meios de comunicação.

Fato é que o Brasil, em 510 anos de história, ainda não conseguiu resolver a chaga social que é a excessiva concentração de terras nas mãos de uns poucos iluminados. Ainda vivemos, em certa medida, num sistema muito próximo ao das capitanias hereditárias, onde a terra é privilégio de famílias abastadas que dominam grandes feudos, dela tiram sua riqueza e poder, e vão mantendo seus privilégios geração após geração. O Censo Agropecuário do IBGE 2006 dá a real dimensão da desigualdade. Um pequeno número de fazendas (0,91%) ocupa a maior parte do solo nacional (44,42%); enquanto a maior parte (2.477.071) se configura como pequenas propriedades limitadas a 2,36% do território nacional. São 5 milhões de famílias no Brasil à espera de terra para plantar e viver, enquanto cerca de 60% da terra agricultável no Brasil está nas mãos de pouco mais de 300 proprietários.

Paralela a essa nefasta realidade do predomínio do grande latifúndio agrário no Brasil, persiste um outro latifúndio igualmente nefasto: o midiático. A legislação, a falta ou descumprimento dela perpetuou no país o chamado “coronelismo eletrônico”, expressão precisa do sociólogo, jornalista e professor-doutor Venício A. de Lima para designar o vínculo da grande mídia às oligarquias políticas regionais e locais desde pelo menos a metade do século passado, resultando, hoje, no controle da informação restrito a cinco famiglias, que detêm as emissoras de TV cabeças de rede, inúmeras estações de rádio, portais de notícia, os grandes veículos impressos e as agências nacionais de notícia, formando poderosos oligopólios midiáticos que se capilarizam em todos os estados brasileiros.

E isso passando por cima da Constituição Federal, que prevê, em seu Artigo 220, II, § 5°, que “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Por falta de lei regulamentadora, esse dispositivo é meramente figurativo para os donos da mídia.

Aliás, praticamente todo o Capítulo V da Constituição, referente à Comunicação Social, padece até hoje de regulamentação por pressão dos empresários e omissão do Congresso Nacional, onde, diga-se de passagem, as bancadas da mídia e a ruralista, que se articulam muito bem, cumprem com o papel de barrar toda e qualquer proposta neste sentido.

E é justamente para que as coisas assim permaneçam que sistematicamente os barões da mídia, com seus “cães de guarda”, seguem atacando toda e qualquer proposta que aponte para a democratização dos meios de comunicação no país.

Importante destacar que até mesmo nos Estados Unidos, onde o modelo de comunicação é totalmente privado, existe a figura dos conselhos reguladores, que no caso norte-americano é a Federal Communications Commition – FCC, o que aqui equivaleria ao CCS do Congresso Nacional. A FCC existe desde 1934 com uma dupla função: a de controlar a não-intromissão de uma frequência na outra, e também a de garantir o cumprimento de princípios como o respeito à dignidade humana, a igualdade e a pluralidade, e, veja só, fazer valer regras como a proibição da famigerada propriedade cruzada (a concentração de diferentes tipos de meios de comunicação por um mesmo grupo). Os Estados Unidos são uma ditadura? Lá a imprensa é censurada? Com a palavra, os donos da mídia no Brasil.

Futebol, ópio e a invisibilidade das tragédias brasileiras

Que seja uma blasfêmia, em se tratando do “país do futebol”, mas ainda bem que a Seleção Brasileira perdeu para Holanda e voltou para casa, de mala e cuia e algumas vuvuzelas de lembrança. E ainda bem, também, que a Argentina fez pior, caindo de 4 para a Alemanha e desafinando seu tango como nunca se viu antes na história das Copas. Assim, troçando dos nuestros hermanos, a minha blasfêmia deve ganhar menos críticas daqueles brasileiros que vêem no futebol nosso mais  forte elo identificador enquanto nação e nosso melhor cartão de apresentação para o mundo.

Não cultuo o futebol como arte ou como grife de qualidade dos brasileiros, assim como não engulo o título que é dado a nossa gente, de povo pacífico e ordeiro – antes fosse altivo e guerreiro; como também, dá-me urticária a disseminação da ideia de que vivemos numa “democracia racial”. Tudo balela para amansar as massas e incutir na coletividade a passividade e a condescendência ante a tantas mazelas que persistem de norte a sul deste gigante deitado eternamente em berço esplêndido e de minar a nossa resistência ante o que é ou vem de fora.

Para mim, futebol sempre foi ópio para o povo, instrumento de alienação e catarse coletiva. O que rola nas arenas futebolísticas em nada se diferencia da prática do Panis et Circenses dos romanos da Antiguidade.

Pode parecer exagero de minha parte, mas veja como a Copa do Mundo anestesia as massas, a ponto de uma tragédia como a que se abateu sobre municípios de Alagoas e Pernambuco, assolados por pesadas chuvas, que deixaram pelo menos 46 mortos e muita destruição, não chocar a nação.

Não vi grandes mobilizações para ajudar as famílias que perderam tudo nesses municípios assolados pelas chuvas torrenciais e pela incompetência dos governantes locais. Um ou outro programa de rádio e TV, um ou outro sindicato ou central sindical, uma ou outra igreja chegou a se mexer, mas sem grandes impactos em termos de ajuda humanitária.

Ora, pelas cenas da tragédia, que mais lembravam a passagem de uma tsunami, em nada a destruição em Alagoas e Pernambuco ficariam atrás de outras grandes tragédias do mundo, mas os brasileiros a viram como algo menor, mesmo com o choque das imagens na TV. E nisso, a capacidade de mobilização da nossa gente para ajudar as vítimas e os desabrigados não chegaram nem perto de mobilizações, por exemplo, como as que foram feitas para ajudar as vítimas do Haiti, que angariou muitas doações.

Não que o Haiti, ou mesmo a Indonésia, a Somália ou outro país assolado por alguma tragédia não mereça receber a bondade e a solidariedade do povo brasileiro, conhecido mundialmente pelo valoroso espírito humanitário. Mas é que, quando a tragédia é aqui mesmo, debaixo das nossas barbas, essa solidariedade não se mostra igual.

E isso tem muito da nossa mania de rirmos de nós mesmos. Rimos tanto das nossas mazelas políticas e sociais que, mesmo quando a piada não tem a menor graça, seguimos em frente, sem tratar com mais seriedade aquilo que é realmente muito sério.

Veja como foi um sucesso, em meio à Copa do Mundo de futebol, a mobilização dos internautas em torno do “CALA A BOCA, GALVÃO” no Twitter, ficando por dias no topo dos mais acessados e comentados nessa rede social em todo o mundo; um feito! Depois veio o “CALA BOCA, TADEU SCHMIDT”, com igual sucesso. Por que os internautas não empreenderam igual esforço para puxar uma campanha de ajuda humanitária às vitimas alagoanas e pernambucanas? Certamente, os jogos da Copa eram mais importantes.

Mas esse mal do brasileiro, que não enxerga a si mesmo nem a sua gente sofrida, não vem de agora. Se recordarmos, demorou séculos para as elites brasileiras e a sociedade como um todo entenderem que o flagelo da seca, que assolava – e ainda assola – o sertão do Nordeste era um problema mais de políticas públicas e de vergonha na cara de muitos políticos que da severidade da natureza da região.

Custou tempo à sociedade brasileira para entender a dimensão dantesca dessa tragédia e para começar a ajudar os nordestinos flagelados, como também para cobrar dos sucessivos governos que trabalhassem para mitigar o flagelo, e não mantê-lo para satisfazer a sanha política dos coronéis da marca dos Sarney, dos ACM e tantos outros, que só se favoreciam com a seca e a miséria do sertanejo. Sempre tiraram seus votos dali, encabrestando as gentes sofridas e ignorantes.

Ao passo que sertanejos eram devorados pela seca persistente, os olhos dos brasileiros mais enxergavam as tragédias – não menos dramáticas – mundo afora, na África e Ásia, em países assolados por catástrofes naturais, guerras tribais sem fim e a ganância de ditadores sanguinários. Cantava-se “We are the world” da campanha mundial “USA for Africa”, mas pouco se dava atenção às músicas de Luiz Gonzaga ou à poesia denunciativa de Patativa do Assaré.

A dor dos flagelados sertanejos e a barriga roncando das suas crianças desnutridas, vivendo de disputar a palma com o gado, nunca chocaram tanto a ponto de mobilizar a nação para ver esse flagelo superado. Sempre prevaleceu uma certa invisibilidade sobre essa tragédia, assim como sobre tantas outras que de quando em quando batem à nossa cara e nos fazem lembrar do nosso real subdesenvolvimento e da nossa pouca humanidade para com nossa própria gente.

Para além das quatro linhas, temos muita coisa mal resolvida. Mas o futebol, assim como o Carnaval, ajuda a manter as coisas como estão, sem grandes comoções. Chora o povo, coletivamente, a eliminação do Escrete Canarinho numa Copa do Mundo, mas não há igual choro ante as nossas tragédias diárias.

O Mundial acabou para a “Pátria de Chuteiras”. Mas logo virão o Campeonato Brasileiro, a Taça Libertadores da América, a Copa Sul-Americana de Clubes, os campeonatos regionais... É muito ópio para um povo só!

Governo Lula desvirtua o PNDH-3 e fortalece setores conservadores

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar dos grandes e importantes avanços nas políticas sociais e de transferência de renda, ainda, e lamentavelmente, se configura como um governo não só dos banqueiros, mas também dos ruralistas, dos militares, da Igreja Católica, dos donos da mídia e de tudo o que há de mais conservador e retrógrado neste país. É um governo que interessa às elites, porque ainda permite que elas sobrevivam com as presas cravadas em seu pescoço, a sugar o seu sangue. É governo dessa gente, menos do povo, que trabalha e luta por dias melhores. E isso é lastimável.

Fosse o governo Lula verdadeiramente do povo e para o povo, aproveitando o inabalável índice de popularidade que o presidente goza, não teria recuado e mudado a redação da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) para agradar a esses grupos que querem o Brasil e o povo brasileiro eternamente sob suas curtas rédeas.

O PNDH-3 é um programa resultado de dois anos de amplos debates com a sociedade, em dezenas de conferências por todo o país, onde participaram mais de 14 mil pessoas, de setores do governo, da sociedade civil e de movimentos sociais. Portanto, não é produto do governo Lula ou saído das entranhas de qualquer movimento político ou social, mas do debate entre os diversos setores da sociedade nas três esferas, que se interessaram em construir o documento. Se os ruralistas, os militares, a Igreja Católica e os barões da mídia não quiseram participar dessa construção, ou se participaram, não contribuíram como deveria, agora não tinham o direito de espernear depois que o documento, extraído do relatório final da Conferência Nacional de Direitos Humanos, virou Decreto presidencial e foi publicado, em dezembro do ano passado.

Mas espernearam, e atacaram ferozmente, o decreto e o governo, de todas as formas – principalmente usando a grande mídia que dominam e que sabem ser capaz de fabricar alienação em massa –, usando adjetivos que iam de autoritário a revanchista.

Esses setores que hoje comemoram o recuo do governo no PNDH-3 sempre se alimentaram da pobreza, da deseducação e da desinformação, e querem a todo custo manter seus privilégios históricos, sustentado-se na desigualdade social gritante, que ainda é a nódoa mais vergonhosa que carrega essa nação. 

E o pior é que essa gente, que sempre viveu às custas de um Brasil ignorante, doente, alienado e à serviço do grande capital internacional, nunca estará satisfeita e continuará a pressionar e atacar o governo e os movimentos sociais que lutam pela causa dos direitos humanos até conseguir alcançar o seu objetivo mais sórdido, que é a descaracterização completa do Programa, até torná-lo ineficaz, letra morta.

E o pior é que Lula, um homem que um dia se fez na esquerda, e se fez de esquerda, cedeu lastimavelmente a essa gente, determinando, inclusive, que o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi ouvisse as queixas desses setores descontentes e negociasse as mudanças necessárias para que o texto “passasse”, não importando sua eficácia.

E o que tanto incomodava essa gente raivosa e que precisava ser modificado? Em resumo, itens que mudavam, de forma pontual, mas significativa, a estrutura social vigente:

1. O decreto original falava em “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”, e ganhou novo texto, onde se eliminou a possibilidade de descriminalização da prática abortiva; a nova redação diz apenas “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde”. Ponto para a Igreja.

2. O decreto também modificava a proposta de institucionalizar a audiência pública nos processos de ocupação de áreas rurais e urbanas. A proposta era criticada pelo Ministério da Agricultura e pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – carne e unha. Com a nova redação, a ideia de propor um projeto de lei sobre a mediação prévia entre latifundiário e ocupantes é mantida, mas “sem prejuízo de outros meios institucionais”, como a velha e conhecida reintegração de posse. Ponto para os ruralistas e grileiros do país.

3. Os donos dos meios de comunicação, célebres incentivadores de práticas que atentam contra os direitos humanos em seus veículos e que rendem bons pontos no Ibope, também foram atendidos pelo governo. O PNDH-3 não mais propõe a criação de lei prevendo “penalidades administrativas, suspensão da programação e cassação de concessão para os veículos que desrespeitarem os direitos humanos”. O novo texto apenas sugere “a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados”. Ponto para os tubarões da mídia.

4. Os militares, os primeiros que espernearam contra o Programa, também tiveram suas queixas atendidas na nova redação do PNDH-3. Foram modificadas a parte que tratava da produção de material didático-pedagógico sobre o regime de 1964-1985 e “a resistência popular à repressão”. A nova redação também não mais propõe “identificar e sinalizar locais públicos que serviram à repressão ditatorial”. No novo texto, tudo ficou mais genérico. Fica mantida a proposta de produção de material didático-pedagógico “sobre graves violações de direitos humanos”, ocorridas no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal); e a identificação de locais públicos será feita em pontos onde tenham ocorrido “prática de violações de direitos humanos”. Palmas para os milicos!

E a Comissão Nacional da Verdade? Bom, os militares que serviram ao regime ditatorial podem dormir mais tranquilos. O PNDH-3 não levará a uma revisão da Lei de Anistia, tampouco possibilitará julgamento e punição daqueles envolvidos em crimes como tortura, estupro, morte e desaparecimento de opositores do regime. Lula, muito bonzinho com essa gente, decidiu que a criação da Comissão Nacional da Verdade, para esclarecer fatos ocorridos durante os Anos de Chumbo, será submetida ao Congresso Nacional e envolverá a apuração de violações cometidas também por militantes da esquerda armada. Ou seja, os torturados, perseguidos e violentados terão o mesmo tratamento que seus algozes. Nada mais trágico, num país de tantas tragédias.

Há que se lastimar e repudiar essa capitulação do governo federal frente à pressão desses setores conservadores da Igreja Católica, dos latifundiários – sempre sedentos por mais terras –, da meia dúzia de famílias que controlam a mídia nacional e dos setores antidemocráticos das forças armadas.

O Brasil, mais uma vez, desperdiça uma grande chance de propor uma mudança, mesmo que pequena, na sua estrutura social vergonhosamente desigual, concentradora, racista e sexista. Tudo para que se mantenham os privilégios seculares desses que sempre se valeram das promíscuas relações com o poder político, usufruindo dos recursos públicos como se fossem privados e pautando a agenda nacional para atender aos seus interesses mais mesquinhos.

O governo Lula poderia ser mais progressista e se configurar como verdadeiramente do povo, mas segue a secular rotina dos nossos governantes, de servir às elites sanguessugas e  bajular os conservadores para atender às suas aspirações mais nefastas. E o povo que se lixe!