Operação Navalha: bodas de madeira e impunidade

Há exatos cinco anos, a sociedade sergipana acordava perplexa com os noticiários bombásticos de centenas de policiais federais cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão, ocupando apartamentos em edifícios grã-finos e mansões nababescas em Aracaju e também em vários pontos do Brasil. Numa operação quase cinematográfica, todo o Sergipe acompanhou as prisões de figuras importantes do meio político, empresarial e servidores acusados de desvio de verbas públicas.

Era o estouro de mais um grande escândalo nacional, de proporção colossal, à altura do montante saqueado: R$ 178 milhões só em Sergipe. R$ 300 milhões em todo o país, surrupiados pela quadrilha comandada pelo capo de tutti capi Zuleido Soares de Veras, dono da Construtora Gautama, sugadouro dos milhões de reais dos cofres estatais direto para o bolso de uns poucos larápios. E quem é a turma do Zuleido que operou em Sergipe, em especial dentro da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e do TCE?

Aqui foram pegos pelas escutas telefônicas da PF e durante as investigações nada menos que 11 figuras ilustres, que respondem ação penal por peculato e/ou prevaricação, mas que até hoje espera para ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. A casa caiu para o ex-governador do DEM, João Alves Filho; seu filho e diretor-presidente da construtora Habitacional, João Alves Neto; Flávio Conceição de Oliveira Neto (chefe da Casa Civil no governo João Alves, conselheiro afastado do TCE e braço direito de Zuleido nas operações em Sergipe); o ex-deputado federal pelo PPS, Ivan Paixão; o ex-presidente da Deso no governo João, Victor Mandarino; o ex-secretário da Fazenda no governo João, Gilmar de Melo Mendes; o tesoureiro da campanha de João Alves em 2006, Max Andrade; Roberto Leite e Kleber Curvelo Fontes (ex-diretores da Deso), Sérgio Duarte Leite e Renato Conde Garcia (prestavam serviços à Deso).

Mas apagados os holofotes da mídia, habeas corpus pra todo lado livrando a gatunada de ver o sol nascer quadrado, e o tempo se encarregou de mais uma vez favorecer a turma do colarinho branco, para quem as cadeias são meras figuras de filme de Sessão da Tarde.

E o caso foi perdendo interesse da população. E da Justiça também. Cinco anos depois e nada. Fosse num casamento, seriam Bodas de Madeira, motivo para bolo, champanhe e festa. Mas não se comemora pilantragem. No conjunto da população honesta, fica apenas a amarga sensação da impunidade que campeia por essas terras, beneficiando os grandes tubarões que estraçalham e consomem com voracidade as carnes e entranhas dessa vaca de fartas tetas chamada erário público.

E ficamos a ver navios como aqueles que zarpavam há quinhentos anos, cheios de fétidos saqueadores europeus e arrobas e mais arrobas das riquezas roubadas desse fértil chão e dessa gente brasileira, tão dócil e tão servil, para não dizer tola.

E temos que engolir seco a arrogância dessa gente espúria, que no fim das contas ainda volta às páginas das nauseabundas colunas sociais, mesmo depois de terem estampado as páginas policiais com seus crimes vis.

E ainda há os que descaradamente (ou seria desesperadamente?) buscam a política (ou retornam a ela) mesmo depois desses escândalos, por duas boas razões: ganhar foro privilegiado e abrir oportunidades para novas rapinagens. Dupla vitória.

E o que é pior, ainda há muita gente por aí, cego por sua própria ignorância e falta de memória, que engole fácil a torpeza dessa gente, ignoram seus golpes e saques sistemáticos ao dinheiro público, dando-lhes os votos que lá na frente serão garantia pra novos golpes e novos saques.

“Rouba mas faz!”, justifica um sacripanta. “Ele deu emprego pros meus filhos”, arrota outro descerebrado. E é graças a esses que essa gente se perpetua e perpetua seus crimes. Ao fim, a sociedade toda é quem fica com o saldo negativo dessa conta.

É na ignorância de uns, no silêncio e covardia de outros, na omissão da maioria e na lentidão e ineficácia da Justiça que as ratazanas vão se multiplicando e engordando.

Durante esses cinco anos, a CUT de Sergipe e seus sindicatos filiados praticamente estiveram solitários (irritantemente solitários) na luta contra a impunidade relativa à Operação Navalha. A cada aniversário, fizeram manifestações nas ruas cobrando julgamento e cadeia para os envolvidos, martelando o governo Marcelo Déda para que fizesse auditoria na Deso; em frente à Assembleia Legislativa, montaram uma barbearia pra cobrar dos deputados – sem sucesso – que instalassem a CPI da Navalha; distribuíram doce de leite e lavaram de creolina a entrada do Tribunal de Contas do Estado, pra desinfetar a “sujeira” ali presente; fizeram carnavais contra a corrupção, marchas do 1º de Maio contra a rapinagem do dinheiro público, enfim, foram insistentes.

Ainda este ano, a CUT foi mais uma vez a única entidade a estar na frente do TCE, não para fazer festa para a conselheira Isabel Nabuco D’Ávila que se aposentava, mas para lembrar do seu envolvimento com Flávio Conceição e suas falcatruas, tudo devidamente registrado nas conversas telefônicas interceptadas pela PF, onde os conselheiros negociavam sentenças e trocavam propinas em latas de doce de leite, que a doméstica da conselheira descia para pegar.

E nada lhe aconteceu. Foi aposentada com pompa, cobertura animada da imprensa, puxa-saquismos a dar de penca e direito até mesmo à banda marcial da Polícia Militar e saudações especiais do governador do Estado pelos seus relevantes e competentes serviços prestados como conselheira do TCE. Bravo, bravíssimo! Fecham-se as cortinas e o povo é quem tem que rir de si mesmo: é o palhaço do espetáculo!

E Flávio Conceição? Este ainda mama tranquilamente nas tetas do TCE. É conselheiro afastado compulsoriamente, ganhando sem bater um prego seus R$ 25 mil mensais, enquanto nosso “Tribunal de Faz de Conta” figura excentricamente como o único do Brasil a ter oito conselheiros.

Mas cinco anos já se foram, e até entre os bravos cutistas o cansaço já bate. A sensação é de que a pizza já está mais do que assada e pronta pra ser servida com vinho e docinho de leite de sobremesa. Mais uma vez, a gatunagem sairá vitoriosa, e a população é quem sairá perdendo.  

O Superior Tribunal de Justiça, em especial a ministra Eliana Calmon,  responsável pelo caso desde o início, tem em suas mãos, desde o dia 2 de maio último, a ação pronta para ser julgada. Adiou-se então o julgamento, passando para 16/5 (ontem). Não foi julgada. E continuam os adiamentos. Até quando? Esperar mais o quê? Os crimes prescreverem? Até hoje, nem Zuleido, nem nenhum dos envolvidos com ele em Sergipe sofreram qualquer punição.

Seguiremos assim, com a Justiça premiando os grandes saqueadores do dinheiro do povo? E estes continuarão rindo e semeando a perniciosa lição de que roubar (muito) compensa? Há motivos para acreditar que sim. A navalha da Justiça anda cega há tempos... 

Bichos exóticos em viveiro público

Passando hoje pela manhã na Praça Tobias Barreto, na capital de todos os sergipanos, qual não foi a minha surpresa ao ver vários tipos de bichos no viveiro daquela outrora bela praça, e que tão boas lembranças me traz, principalmente da época em quer rockers, punks e metaleiros (aqui me incluo) ali se reuniam pra curtir som e as "beldades" que transitavam pela famosa "Feirinha de Domingo".

Pois bem, dentro do viveiro, vi um bicho bastante exótico: o "bicho-caminhão-de-madeira" (veja na foto). Mas também vi o "bicho-cadeira-de-plástico", o "bicho-água-parada-e-contaminada", o "bicho-lixo", e, finalmente, o "BICHO-ABANDONO"! Lamentável! 

Uma praça que poderia ser modernizada, melhorada, enfim, servir de espaço de lazer, entretenimento e ponto de encontro dos aracajuanos, hoje amarga uma lastimável realidade de abandono... O grande Tobias Barreto não merecia isso!

Banese adultera horário em senha para não cair na Lei dos 15 Minutos

Agências do Banco do Estado burlam registro das horas nas maquinetas geradoras de senhas para fugir do cumprimento da Lei Municipal 2.636/98

É véspera do feriado prolongado de Páscoa. Na agência Magazine do Banco do Estado de Sergipe – Banese, são muitos os clientes, sentados ou em pé, à espera de atendimento em seis dos oito caixas à disposição das pessoas. Com uma senha na mão, em tese, ninguém deveria se preocupar tanto com o grande número de pessoas na fila de espera, já que existe uma lei municipal que assegura o atendimento bancário ao cliente em no máximo 15 minutos em dias comuns e 30 minutos após feriados: a Lei 2.638/98. Em tese. Porque na prática, a realidade é completamente outra. Após quase 14 anos, a Lei dos 15 minutos, como ficou conhecida, continua sendo desrespeitada pela maioria dos bancos.

E é justamente no Banese que é possível verificar quão tamanha é a indiferença dos banqueiros com a lei e como estes estão certos de que não serão atingidos por ela. Os clientes e usuários que diariamente se utilizam das suas agências e serviços vão dar de cara com um jeito nada honesto de burlar a lei. Ao solicitarem a impressão automática da senha, com o dia e a hora exata da solicitação, para atendimento em um dos caixas – o que serve de prova numa possível denúncia por descumprimento da lei – a maquineta gera o boleto com a hora adiantada. E na maioria das vezes, bastante adiantada.

Na Agência Magazine da abertura da matéria, a senha 0091, solicitada às 10h54, saiu impressa marcando 11:14:59 (confira na foto). Ou seja, qualquer um dos caixas teria exatos 35 minutos e 59 segundos para o atendimento sem que a agência ferisse a lei, que prevê tolerância de 15 minutos. E o pior é que a burla à legislação – e um ataque a um direito do cidadão – não ficou na exclusividade desta agência. Em outras agências do mesmo banco, as maquinetas também registravam senhas com adiantamento das horas, sem que as pessoas dêem conta da enganação.

Na agência João Pessoa, no calçadão de mesmo nome, um pouco menos, sete minutos adiantados. Mas já na Agência Central, no Edifício Maria Feliciana, todos os dias abarrotada de clientes, senha solicitada às 11h04 e o horário saiu impresso 11:17:19, ou seja, com 13 minutos adiantados, que somados à tolerância, dariam 28 minutos para o atendimento sem ferir a lei.

Na semana seguinte, a reportagem esteve em outras agências do Banese e de outros bancos verificando a geração das senhas. Em agências da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Bradesco, as senhas foram geradas com data e hora exatas. Mas nas agências do Banese, em praticamente todas, novas burlas no horário.

Quase em branco

Na agência São José, outro absurdo. Sequer o horário saía impresso no boleto, pois a máquina, com problema, mal imprimia o número da senha, deixando hora e data de fora. Tudo diante da indiferença total dos clientes. Alguns por sequer conhecer a Lei dos 15 Minutos; outros, por puro descrédito em sua eficácia. É o caso do advogado Paulo Vasconcelos, 40 anos, que disse conhecer bem a lei. Diante da senha quase em branco em sua mão, não mostrou muita surpresa. Na verdade, admitiu pouco entusiasmo com a efetividade da legislação.

“Banco nenhum nunca respeitou, desde a criação da lei. Fizeram sempre pouco caso. Hoje a agência está tranqüila, mas cansei de esperar muito mais que 15 minutos em fila de banco. Um desrespeito, mas fazer o quê?”, resignou-se.

Para ele, as penalizações aos bancos são muito leves. “Deveria ser uma pena muito mais dura. Só assim eles (os bancos) iriam respeitar e garantir o nosso direito”, acredita, sem considerar que a lei já prevê uma dura pena: a suspensão do alvará de funcionamento por seis meses, depois da quarta reincidência.

Mas a agência baneseana campeã da burla foi a da Assembleia Legislativa de Sergipe. Funcionando no segundo andar da Casa Legislativa, nela, são 40 minutos de adiantamento do relógio. Ou seja, os caixas teriam impensáveis 55 minutos para atender um cliente ou usuário na agência sem que o banco fosse punido pela demora. Por sorte, a demanda na agência é geralmente pequena e nenhum cliente precisará esperar tanto. Mesmo assim, a ilegalidade é flagrante.

Péssimo exemplo

O presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe, José Souza, lamentou profundamente que o banco estatal dos sergipanos seja justamente o que dá o pior exemplo no sentido de ignorar uma lei municipal em pleno vigor. “É um expediente lamentável, que nos deixa preocupados, porque quem frauda um horário numa máquina pode fraudar qualquer outra coisa. Mais lamentável ainda é que aconteça no Banese, um banco ligado ao Estado, que tem relação direta com a prefeitura de Aracaju, que mantém seus negócios com este banco, e que deveria dar o bom exemplo”, enfatizou.

Para Souza, a Lei dos 15 Minutos, na sua essência, é bastante avançada e veio com duplo objetivo: garantir o direito dos usuários do sistema bancário de serem atendidos com decência e em tempo hábil, e gerar mais empregos para os bancários, pois os bancos teriam de contratar mais funcionários para melhor atender seus clientes. Não foi o que aconteceu.

“Os bancos, sempre arrogantes e poderosos, mesmo com a bancarização, ou seja, as pessoas tendo cada vez mais que usar o sistema bancário, seguiram reduzindo o número de empregados, em um movimento contrário, tornando a vida insuportável para os bancários que ficaram e o atendimento à população piorou”, assegurou.

No ano passado, lembra Souza, agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e até do próprio Banese foram multadas por descumprimento da Lei dos 15 minutos. Algumas chagaram a ter ameaçados os seus alvarás de funcionamento, mas sempre recorreram na Justiça. “Com a força que eles têm, usaram de todos os recursos possíveis e conseguiram, via judicial, suspender os efeitos da decisão quanto à suspensão dos alvarás. A prefeitura diz que recorreu dessa decisão, mas até agora ninguém viu esse recurso. Enquanto isso, os bancos continuam livres, leves e soltos para manter o povo sofrendo nas filas. É um tapa na cara”, lastima.

Para o sindicalista, a lei não é perfeita, tem alguns problemas, mas poderia – e ainda pode – ser melhorada, desde que haja interesse político por parte dos vereadores em propor emendas melhorando o bojo da lei e da própria Prefeitura de Aracaju, que poderia dar mais publicidade ao seu conteúdo e oferecer postos descentralizados onde o cidadão pudesse formular denúncias contra os bancos. Mas lamenta que nada disso tenha sido feito.

“A lei está em pleno vigor, mesmo com os recursos judiciais dos bancos. Caberia à prefeitura, que é o órgão que tem poder de aplicar a lei, dar o suporte necessário aos cidadãos e publicidade maior à lei. Mas há um grande descaso. Pra se ter uma ideia, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria Municipal de Finanças, que a lei exigia que prefeitura criasse, foi criada, funcionou por uns tempos, e depois constatamos que o setor foi simplesmente desativado. Infelizmente, hoje o cidadão está desprotegido”, lamenta Souza.

O presidente do Banese, Saumíneo Nascimento, foi procurado durante dois dias para falar do assunto. Vários recados e tentativas de agendamentos para entrevista foram deixados com a sua secretária, mas a reportagem não foi atendida.

Ocupem os canteiros!

Nem “Primavera Árabe”, nem “Verão Europeu”, tampouco “Outono Americano”. Estou aqui para levantar a bandeira do movimento “Ocupem os Canteiros de Aracaju e Façam Seus Negócios”. Sim, porque diante do que estão permitindo construir no meio do canteiro central da Avenida Melício Machado, já próximo do seu final, é coisa para indignar qualquer um.

Um espaço público – um canteiro central entrecortando uma avenida –, de repente, não mais que de repente, é cercado por tapumes para se dar início às obras de construção de um posto de abastecimento de combustíveis. Quem passa sempre por ali chega a ter a impressão de que haverá uma reforma do espaço ou melhorias feitas pela Prefeitura, afinal, trata-se de um canteiro largo. Que nada! Vai se construir mesmo um posto de abastecimento para veículos, com aval da EMURB, DER e ADEMA para isso. Tudo devidamente legalizado, com as licenças necessárias todas liberadas!

A construção de um posto de combustíveis no meio de uma avenida movimentada – principalmente nos finais de semana – e após uma curva sinuosa, onde vira-e-mexe acontecem acidentes gravíssimos é possível? E a menos de 100 metros de várias casas? No Reino dos “Quem pode, pode; quem não pode, se sacode”, sim, é possível.

Fica fácil de observar a facilidades com que o capitalista esperto e voraz se apropria de qualquer espaço público para fazer multiplicar seus interesses monetários – e com o devido apoio dos poderes públicos municipal, estadual e federal.

Por mais que pipoquem argumentos de que naquela região é preciso um posto de combustíveis, porque o mais próximo fica a alguns quilômetros e, sem concorrente, o preço do litro vai às alturas; ou que não querer a construção da “imprescindível” obra no meio de um canteiro é mentalidade de cidade pequena, pois no Rio de Janeiro e outras grandes cidades, isso é o que mais tem, peço permissão para discordar dos dois argumentos com duas réplicas simples:

Para o primeiro, mesmo concordando com a máxima do capital que diz que a concorrência é necessária para baixar os preços dos produtos, por se tratar de um espaço público, não deveria haver também concorrência, conforme as leis do Estado capitalista e democrático, para usufruto de tal terreno? Por que um “iluminado” apenas ganhou o direito de explorar a área?

Para o segundo, acho uma estultice tal argumento. Essa mania de copiar tudo o que vem de fora cegamente, como se fosse coisa boa, coisa da modernidade, pode nos levar a sair da condição de uma cidade ainda com possibilidades de um mínimo planejamento urbano favorável à ordenação dos seus espaços para uma empilhada cidade de carros, cimento, gente e problemas.

Fora a questão de segurança. Como todos sabem, caso seja mesmo construído, teremos um posto de gasolina e outros combustíveis altamente voláteis em meio a uma rodovia estadual de fluxo rápido de carros, e logo após uma curva sinuosa – para quem vem no sentido Centro-Robalo. E ali já aconteceram graves acidentes automobilísticos. Então, os argumentos contrários são mais sólidos que os favoráveis.

Agora, eu pergunto: tivesse um Zé Qualquer tido a brilhante ideia de deslanchar naquela área um bom negócio, do tipo uma inofensiva banquinha de revistas ou um barzinho bem transado para alegrar a vida da vizinhança e dos que vão e vem pela avenida, as mesmas EMURB, DER e ADEMA liberariam? Duvido.

Certamente viriam laudos e mais laudos contrários às “estapafúrdias” ideias. Enfim, seriam muitas as razões elencadas pelas doutas autoridades técnicas para barrar esses possíveis empreendimentos. E o Zé Qualquer, coitado, ficaria chupando o dedo. Mas sendo a ideia construir no mesmo lugar um belo posto de combustíveis para alimentar sedentos veículos automotores, ah, isso pode! Licença já!

A lição que fica é que na selvageria da modernização das nossas cidades, o grande capital se apropria expropriando, toda e qualquer área que valha a pena ao capital, e não quer saber se o empreendimento leva riscos à vida e ao meio ambiente, ou mesmo se o espaço é público. Aliás, quanto mais público, melhor! Porque o que vale é o lucro que se possa gerar a partir do menor investimento privado possível. Puro e simples assim. E a roda do sistema continua a girar, e ai de quem ousar pará-la.

Caso a construção do posto de combustíveis no canteiro central da Avenida Melício Machado siga adiante, o recado dado é: todo canteiro central de avenida é espaço para se explorar comercialmente. Portanto, caro amigo, se tem um dinheirinho acumulado e está a fim de montar um negócio pomposo (esqueça bancas de revista e barzinhos, que isso não dá Ibope), corra atrás do seu canteiro. Se o iluminado do futuro posto de combustíveis da Melício Machado pode, por que você não?


Artigo nosso publicado no Jornal do Dia, na sua edição de domingo, 8/01/2012.