Operação Navalha: bodas de madeira e impunidade

Há exatos cinco anos, a sociedade sergipana acordava perplexa com os noticiários bombásticos de centenas de policiais federais cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão, ocupando apartamentos em edifícios grã-finos e mansões nababescas em Aracaju e também em vários pontos do Brasil. Numa operação quase cinematográfica, todo o Sergipe acompanhou as prisões de figuras importantes do meio político, empresarial e servidores acusados de desvio de verbas públicas.

Era o estouro de mais um grande escândalo nacional, de proporção colossal, à altura do montante saqueado: R$ 178 milhões só em Sergipe. R$ 300 milhões em todo o país, surrupiados pela quadrilha comandada pelo capo de tutti capi Zuleido Soares de Veras, dono da Construtora Gautama, sugadouro dos milhões de reais dos cofres estatais direto para o bolso de uns poucos larápios. E quem é a turma do Zuleido que operou em Sergipe, em especial dentro da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e do TCE?

Aqui foram pegos pelas escutas telefônicas da PF e durante as investigações nada menos que 11 figuras ilustres, que respondem ação penal por peculato e/ou prevaricação, mas que até hoje espera para ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. A casa caiu para o ex-governador do DEM, João Alves Filho; seu filho e diretor-presidente da construtora Habitacional, João Alves Neto; Flávio Conceição de Oliveira Neto (chefe da Casa Civil no governo João Alves, conselheiro afastado do TCE e braço direito de Zuleido nas operações em Sergipe); o ex-deputado federal pelo PPS, Ivan Paixão; o ex-presidente da Deso no governo João, Victor Mandarino; o ex-secretário da Fazenda no governo João, Gilmar de Melo Mendes; o tesoureiro da campanha de João Alves em 2006, Max Andrade; Roberto Leite e Kleber Curvelo Fontes (ex-diretores da Deso), Sérgio Duarte Leite e Renato Conde Garcia (prestavam serviços à Deso).

Mas apagados os holofotes da mídia, habeas corpus pra todo lado livrando a gatunada de ver o sol nascer quadrado, e o tempo se encarregou de mais uma vez favorecer a turma do colarinho branco, para quem as cadeias são meras figuras de filme de Sessão da Tarde.

E o caso foi perdendo interesse da população. E da Justiça também. Cinco anos depois e nada. Fosse num casamento, seriam Bodas de Madeira, motivo para bolo, champanhe e festa. Mas não se comemora pilantragem. No conjunto da população honesta, fica apenas a amarga sensação da impunidade que campeia por essas terras, beneficiando os grandes tubarões que estraçalham e consomem com voracidade as carnes e entranhas dessa vaca de fartas tetas chamada erário público.

E ficamos a ver navios como aqueles que zarpavam há quinhentos anos, cheios de fétidos saqueadores europeus e arrobas e mais arrobas das riquezas roubadas desse fértil chão e dessa gente brasileira, tão dócil e tão servil, para não dizer tola.

E temos que engolir seco a arrogância dessa gente espúria, que no fim das contas ainda volta às páginas das nauseabundas colunas sociais, mesmo depois de terem estampado as páginas policiais com seus crimes vis.

E ainda há os que descaradamente (ou seria desesperadamente?) buscam a política (ou retornam a ela) mesmo depois desses escândalos, por duas boas razões: ganhar foro privilegiado e abrir oportunidades para novas rapinagens. Dupla vitória.

E o que é pior, ainda há muita gente por aí, cego por sua própria ignorância e falta de memória, que engole fácil a torpeza dessa gente, ignoram seus golpes e saques sistemáticos ao dinheiro público, dando-lhes os votos que lá na frente serão garantia pra novos golpes e novos saques.

“Rouba mas faz!”, justifica um sacripanta. “Ele deu emprego pros meus filhos”, arrota outro descerebrado. E é graças a esses que essa gente se perpetua e perpetua seus crimes. Ao fim, a sociedade toda é quem fica com o saldo negativo dessa conta.

É na ignorância de uns, no silêncio e covardia de outros, na omissão da maioria e na lentidão e ineficácia da Justiça que as ratazanas vão se multiplicando e engordando.

Durante esses cinco anos, a CUT de Sergipe e seus sindicatos filiados praticamente estiveram solitários (irritantemente solitários) na luta contra a impunidade relativa à Operação Navalha. A cada aniversário, fizeram manifestações nas ruas cobrando julgamento e cadeia para os envolvidos, martelando o governo Marcelo Déda para que fizesse auditoria na Deso; em frente à Assembleia Legislativa, montaram uma barbearia pra cobrar dos deputados – sem sucesso – que instalassem a CPI da Navalha; distribuíram doce de leite e lavaram de creolina a entrada do Tribunal de Contas do Estado, pra desinfetar a “sujeira” ali presente; fizeram carnavais contra a corrupção, marchas do 1º de Maio contra a rapinagem do dinheiro público, enfim, foram insistentes.

Ainda este ano, a CUT foi mais uma vez a única entidade a estar na frente do TCE, não para fazer festa para a conselheira Isabel Nabuco D’Ávila que se aposentava, mas para lembrar do seu envolvimento com Flávio Conceição e suas falcatruas, tudo devidamente registrado nas conversas telefônicas interceptadas pela PF, onde os conselheiros negociavam sentenças e trocavam propinas em latas de doce de leite, que a doméstica da conselheira descia para pegar.

E nada lhe aconteceu. Foi aposentada com pompa, cobertura animada da imprensa, puxa-saquismos a dar de penca e direito até mesmo à banda marcial da Polícia Militar e saudações especiais do governador do Estado pelos seus relevantes e competentes serviços prestados como conselheira do TCE. Bravo, bravíssimo! Fecham-se as cortinas e o povo é quem tem que rir de si mesmo: é o palhaço do espetáculo!

E Flávio Conceição? Este ainda mama tranquilamente nas tetas do TCE. É conselheiro afastado compulsoriamente, ganhando sem bater um prego seus R$ 25 mil mensais, enquanto nosso “Tribunal de Faz de Conta” figura excentricamente como o único do Brasil a ter oito conselheiros.

Mas cinco anos já se foram, e até entre os bravos cutistas o cansaço já bate. A sensação é de que a pizza já está mais do que assada e pronta pra ser servida com vinho e docinho de leite de sobremesa. Mais uma vez, a gatunagem sairá vitoriosa, e a população é quem sairá perdendo.  

O Superior Tribunal de Justiça, em especial a ministra Eliana Calmon,  responsável pelo caso desde o início, tem em suas mãos, desde o dia 2 de maio último, a ação pronta para ser julgada. Adiou-se então o julgamento, passando para 16/5 (ontem). Não foi julgada. E continuam os adiamentos. Até quando? Esperar mais o quê? Os crimes prescreverem? Até hoje, nem Zuleido, nem nenhum dos envolvidos com ele em Sergipe sofreram qualquer punição.

Seguiremos assim, com a Justiça premiando os grandes saqueadores do dinheiro do povo? E estes continuarão rindo e semeando a perniciosa lição de que roubar (muito) compensa? Há motivos para acreditar que sim. A navalha da Justiça anda cega há tempos... 

Quando o crime compensa e a Justiça ajuda

Se vamos a um supermercado fazer compras com um filho pequeno e, por uma daquelas tentações típicas da infância, ele pega algumas balinhas em meio a centenas delas na prateleira e põe no bolso, ao chegar em casa, quando descobrimos o inocente furto, por nossos padrões de conduta e honestidade, repreendemos firmemente a criança, apontando seu erro e colocando aquele ato como algo errado socialmente e passível de punição. “Isso é crime, meu filho! Fosse você adulto, poderia até ser preso!”, dizemos. “O crime não compensa, nunca!”, reforçamos, para que não lhe restem dúvidas do caráter ilícito de se pegar algo que não lhe pertence ou do querer se dar bem sobre as outras pessoas.

Mas o tempo passa e, a cada novo escândalo de golpes milionários contra o erário público e a impunidade que reina sobre os autores desses golpes, é cada vez mais difícil convencer nossas crianças de que o crime não traz compensações. Pior que isso, de tempos em tempos a nossa Justiça ajeita a vida desses criminosos e corrobora para que as nossas crianças, quando jovens, cheguem à conclusão de que as reprimendas paternas na infância tinham algo de vazias em si.

Tem virado praxe a Justiça varrer para debaixo do tapete sua própria sujeira, o que cria uma terrível sensação de impunidade na sociedade. Prova disso foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu, no último dia 3/8, por unanimidade, aposentar compulsoriamente o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina (leia mais aqui). Acusado de vender sentenças e de ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas do ramo do jogo com máquinas caça-níqueis, o ministro foi punido por esse desvio grave sendo, veja só, aposentado com proventos proporcionais ao que recebia enquanto exerceu o cargo, ou seja, cerca de R$ 25 mil. Em lugar de ser punido, ele foi premiado com vitalícios R$ 25 mil mensais e outras benesses monetárias!

Claro, o desonesto juiz ainda responde à ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mesmo crime que foi julgado pelo CNJ. E, caso seja considerado culpado, pode receber pena de até 13 anos de reclusão e multa. Além disso, perde a aposentadoria, o que seria mais que justo.

Mas o relator desse processo no STF é o “famoso” ministro Gilmar Mendes, figura das mais sombrias e bastante conhecida por suas decisões sempre favoráveis a bandidos de colarinho branco; mais recentemente ficou célebre por limpar a vida de “fichas sujas” para que se candidatassem nestas eleições. Então, não há muito o que se esperar de positivo nesse processo. Será mais um a corroborar com a tese de que, no Brasil, o crime compensa, jogando por terra o que ensinamos a nossos filhos.

E não se trata de caso isolado. No início do ano, outro escândalo no Judiciário – que está mais do que carcomido em suas entranhas tamanha a corrupção – culminou numa quase premiação com aposentadoria compulsória para elementos desse poder que cometerem ilícitos graves no exercício das suas funções públicas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Mariano Alonso Ribeiro Travassos, o ex-presidente da instituição José Ferreira Leite, o desembargador José Tadeu Cury e os juízes Marcelo Souza de Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Duarte, Graciema Caravellas e Maria Cristina Simões foram pegos num esquema que desviou mais de R$ 1 milhão do tribunal para a entidade maçônica Grande Oriente do Mato Grosso.

A aposentadoria compulsória, que já seria um soco a mais no estômago já fustigado do povo brasileiro, não se efetivou porque funcionou o famigerado e conhecido corporativismo do Judiciário, e aconteceu algo tão pior quanto à aposentadoria compulsória dessa gente. Todos foram livrados das suas falhas e retomaram os seus cargos normalmente, como se nada demais tivesse acontecido, graças ao ministro Celso de Mello, que decidiu liminarmente favorável aos réus e contra a decisão do CNJ, num choque de interpretações entre as Cortes, trazendo uma insegurança jurídica quanto ao que se fazer quando um magistrado é pego com a mão na botija.

Podres poderes! E olha que só foram levantados aqui uns poucos casos recentes. Se buscarmos casos passados e mexermos nesse baú de estrume que vem se tornando o Judiciário brasileiro, que segue intocável e inviolável, a fedentina vai ser grande. Ali há sempre uma mão suja para lavar a outra, e haverá sempre o argumento cínico de que magistrados cometem “equívocos” que podem ser reparados sem que ele veja o sol nascer quadrado. Afinal são gente fina e bem estabelecida.

Bonito isso! O ladrão de galinha vai pro xilindró; o larápio de colarinho branco ou de toga é aposentado compulsoriamente ou até retoma o seu cargo numa boa. Tudo depende de interpretação judicial. Para estes, a sujeira é varrida para debaixo do tapete e a vida volta à normalidade, como aqui querem fazer com o mão leve do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, que foi preso, em 2007, na famosa Operação Navalha, num esquema que desviou milhões dos cofres públicos do Estado.

O sujeito mete a mão no dinheiro público e ainda vem se valendo do dinheiro da sua rapinagem para pagar bons advogados, o que tem lhe garantido sucesso nos processos a que responde, além de continuar recebendo sua aposentadoria compulsória de R$ 20 mil mensais normalmente. Bom demais, não?! Mas pode ficar melhor... pra ele. Flávio pode retomar, brevemente, as suas funções no TCE/SE, graças a um mandado de segurança.

Não é possível mais aceitar que se continue a premiar aqueles que cometem crimes contra o patrimônio público. Se ensinamos diuturnamente aos nossos filhos, como referência para a construção sólida da sua conduta moral, que o crime não compensa, a Justiça não pode seguir no caminho contrário. Se caminha, ela torna-se a negação da própria justiça. Porque se aqueles que fazem a Justiça não tem capacidade de punir os seus pares quando necessário, que moral terão para punir os cidadãos comuns?

Flávio Conceição: um sujeito incomum num país de leis incomuns

Difícil convencer o cidadão comum de que a lei é feita para beneficiar a todos neste Brasil de encantos mil e aves de rapina a dar de pencas. Difícil diante da aviltante aposentadoria compulsória do ex-conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, confirmada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, na sessão do último dia 23 de abril. Valor da aposentadoria: R$ 20 mil. O detalhe que torna mais incompreensível tal decisão, e que revolta os que dão duro no dia-a-dia para sobreviver honestamente, é que essa gorda aposentadoria vai cair tilintando na conta bancária do moço por ele ter trabalhado (trabalhado?) apenas seis meses como conselheiro do TCE.

Para refrescar a memória dos mais esquecidos, Conceição foi alvo da Operação Navalha da Polícia Federal, deflagrada em maio de 2007, acusado de participação em fraudes a licitações públicas, junto como outras ilustres figurinhas do jet set sergipano – e que aqui seria perda de tempo citar –, e teve que deixar o cargo sob uma avalanche de denúncias formuladas com base em inúmeras gravações telefônicas que comprovavam sua participação no mega esquema de corrupção engendrada pela empreiteira Gautama, de Zuleido Veras, amicíssimo de Flávio, esquema que desviou, só em Sergipe, com a obra da Adutora do São Francisco, algo em torno dos R$ 170 milhões dos cofres públicos.

Com tudo isso pesando sob seus ombros, o moço ainda consegue se aposentar compulsoriamente com R$ 20 milzinho no bolso. O que pode pensar o sujeito que acorda cedinho todo dia, empurra um café com pão e manteiga no bucho e, mal a gororoba lhe esquenta o estômago, tem que correr pro trabalho, e mesmo assim, com todo o sofrimento, sobrevive honestamente com um salário de fome? Que o crime compensa.

Como convencer o cidadão comum brasileiro, que dá um duro danado boa parte da vida, contribuiu religiosamente com a Previdência 25, 30 anos e, quando vai se aposentar, acaba tendo que engolir seco uma aposentadoria que mal dá pra sobreviver com dignidade, que essa aposentadoria de Flávio é merecida? E como convencer esse cidadão que as leis existem para beneficiar a todos igualmente? Difícil, muito difícil. Ainda mais quando os proeminentes conselheiros do TCE que julgaram o caso declararam ter feito tudo o que se poderia fazer, e que o ato de aposentadoria compulsória de Conceição tem previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). “O Tribunal cumpriu apenas a lei”, declarou, com ar de quem se livra de um fardo, o presidente do TCE, Reinaldo Moura. “As leis são belíssimas!”, já escrevera Machado de Assis em seu Dom Casmurro. Belíssimas para uns poucos.

O ex-conselheiro perdeu o tão almejado cargo, mas por míseros seis meses de trabalho, boa parte conduzindo o esquema da Gautama dentro do TCE, conforme gravações da PF, vai vestir o pijama e receber R$ 20 mil mensalmente pra torrar com vinhos e docinhos de leite. Isso não é punição, é premiação. E com essa premiação, o senhor Flávio Conceição prova que pertence à casta dos cidadãos “incomuns”, àqueles a quem as leis parecem feitas sob medida para lhes servir e beneficiar, leis que dificilmente alcançam os simples mortais.

Na Constituição Federal, artigo 5º, até costa que “todos são iguais perante a lei”, mas é algo tão pouco palpável e difícil de levar a sério pelos cidadãos comuns, quanto inaplicável à medida que o noticiário do dia-a-dia, corriqueiramente, mostra que todos até são iguais perante a lei sim, mas há uns que são mais iguais que os outros. E esses uns vão rapinando, sem parcimônia ou constrangimento, a riqueza construída pelos muitos, com a voracidade de vermes sobre carne podre.

Ou a sociedade brasileira, a parte boa dela, reage e começa a exigir com mais firmeza que o Judiciário e os demais órgãos fiscalizadores mudem essa lógica perversa, ou continuaremos a ver o Brasil como terra fértil para o deleite e usufruto dessa minoria de homens incomuns, que vão tocando suas vidas e seus negócios escusos nas entranhas do Estado sem maiores preocupações, porque sabem que, mesmo pegos com a mão na botija, as leis têm lá suas brechas para que advogados muito bem pagos os livrem de ver o sol nascer quadrado e de ter que devolver aos cofres públicos o que dali tiraram sem permissão ou direito. Que nos digam os Malufs, Pittas, Barbalhos, Lalaus, Estevãos, Renans, Dantas, Zuleidos... a lista é extensa.