quinta-feira, 31 de maio de 2012

Que venham as vadias!

Aracaju que se prepare! Os pudicos, conservadores e machistas que abram as suas mentes! Elas estão chegando, com toda a sua força, coragem, despudor e audácia. São as vadias, que em marcha invadirão nesta sexta-feira, 1º de junho, as ruas da capital das araras e cajus, sem medo de serem felizes, para nos provocar, instigar a nossa sociedade provinciana a refletir melhor sobre a condição das mulheres nesta terra de ‘cabras da peste’ e Lampiões, mas também de muitas Marias Bonitas, Marias Thetis Nunes, Marias Ritas Soares, Ofenísias Freires, Ítalas Silvas, Quintinas Diniz... Todas grandes mulheres, libertárias e revolucionárias em seu tempo.

Que venham as vadias! E tragam consigo um sopro de liberdade – e de libertinagem, por que não? – a este nosso mundinho de machões mandões e de mulheres ainda subservientes e que se prostram anódinas, muitas não por assim o serem, mas por assim as quererem, por jogarem sobre suas costas toda uma carga social preconceituosa desde a tenra infância, de que a ‘boa mulher’ é a submissa, ao homem e aos dogmas religiosos e sociais, o que aniquila o espírito rebelde e revolucionário de qualquer alma feminina.

Não, o papel da mulher não é o da submissão ou da subserviência, ao homem ou ao sistema. Tampouco se pode exigir delas o conformismo e a alienação diante desse mundo de Barbies plastificadas, de mulheres-objeto, comercializadas pela mídia todos os dias em doses cavalares, lobotomizando a sociedade e empurrando cérebro adentro das massas a ideia de que mulheres são para uso e reuso dos homens, e para isso, precisam estar sempre ‘prontas’, belas e cheirosas, e mancinhas, claro.

A hora é de libertação. É por isso que essas bravas vadias vêm varrendo o mundo e o país de Norte a Sul, Leste a o Oeste, feito tsunamis de Leilas Dinis, buscando a construção de uma sociedade livre da perniciosa opressão de gênero, que já não pode ter mais lugar numa sociedade que trafega pelo Século XXI.

E em se tratando das peculiaridades de nossa região, tão associada à visão do cabra-macho, é salutar a invasão dessas rebeldes vadias, para dar uma sacudida e tirar a poeira e o bolor daqueles que ainda pensam como se vivessem nos tempos do Santo Ofício ou na Era Vitoriana.

Não deixa de ser positivamente simbólico que a I Marcha das Vadias de Aracaju tenha início justamente na Praça da Catedral Metropolitana. Afinal, não há instituição mais castradora do espírito libertário das mulheres que a ‘santa’ Igreja.

Só pra lembrar, foi para agradar a Igreja que a presidente Dilma Rousseff aprovou a Medida Provisória 557, no final do ano passado. Esta MP instituiu o Cadastro Nacional de Gestantes, uma ideia interessante, mas no escopo da ‘boa intenção’ de enfrentar o problema da mortalidade materna e do nascituro, há escamoteado um caráter de vigilância e de controle do Estado sobre a vida reprodutiva e sobre o corpo e o livre arbítrio das mulheres. Tudo o que a Igreja mais deseja e apoia.

São estas e outras bandeiras importantes, como a justa reivindicação por mais creches públicas para as trabalhadoras e estudantes, a equiparação salarial entre os gêneros, estabilidade às gestantes em contrato de experiência e o fim do assédio sexual no trabalho e do racismo que movem essas belas e corajosas vadias.

Que venham, então, e que incendeiem esta província com a chama da liberdade feminina e da igualdade de gênero. Toquem fogo nesta selva de preconceitos e dogmas. Que à marcha somem-se homens cientes de que o tempo é de mudança e de enxergar as mulheres como seres autônomos e independentes, como donas de suas vidas. Elas sabem o que querem e aonde querem chegar. Não cabe a nós obstruir, mas construir esse caminho lado a lado.

Que esta Marcha das Vadias seja a primeira de muitas. Estávamos mesmo precisando de uma sacolejada.

domingo, 27 de maio de 2012

Fim do imposto sindical: questão de coerência

O que tem faltado a todas as centrais sindicais que estão contra a campanha nacional e o plebiscito realizados pela CUT pelo fim do imposto sindical é coerência. Vão a reboque do discurso fácil de que a retirada da contribuição anual sindical compulsória enfraqueceria os sindicatos e “comemoram” a notícia de que essa bandeira cutista  não “agradou suas principais entidades filiadas” no 1º de Maio deste ano, pegando como referência matéria da Folha de S.Paulo, um dos jornais mais “anti-sindical” e “anti-trabalhador” que se possa ter notícia.

A CUT, maior central sindical do Brasil e da América Latina, justamente por coerência com a sua história, seguirá defendendo a liberdade e autonomia do movimento sindical, porque desde sua criação, em 1983, o fim do imposto sindical e da unicidade sindical são duas das suas bandeiras mais importantes de luta. Para nós, CUTistas, o atual modelo de financiamento dos sindicatos, baseado no imposto sindical compulsório, deve ser mudado, para que tenhamos organizações dos trabalhadores mais representativas e fortalecidas, ao contrário do que querem pregar os oportunistas.

É preciso historiar para os trabalhadores que este imposto que tanto as outras centrais defendem é cria de Getúlio Vargas, ainda na década de 40, em pleno Estado Novo, ou seja, durante uma dura ditadura, quando Vargas regulamenta as relações entre trabalhadores e patrões, torna os sindicatos dependentes da tutela estatal e cria, então, o imposto sindical.

É importante lembrar que, em 2008, com o reconhecimento legal implementado no governo Lula, as centrais sindicais passaram a fazer parte da divisão do imposto sindical com 10% do valor total. Do restante, 60% vai para os sindicatos, 15% para as federações e 5% para as confederações. Outros 10% ficam para o governo. Ou seja, é briga por muito dinheiro do trabalhador. Caso isso seja revertido, o valor voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Vale também ressaltar que, em agosto daquele mesmo ano, todas as centrais que hoje se voltam contra a CUT se comprometeram a apoiar o envio de um anteprojeto ao Governo Federal para implementação da contribuição negocial. Mas quatro anos depois, apenas a CUT – que recebe a maior parte do imposto por ser a mais representativa do Brasil – ainda mantém firme a sua posição, por pura questão de coerência com a sua história e com as suas lutas.

As demais centrais preferiram aliar-se à posição defendida pela maioria das entidades patronais (sim, trabalhador, os patrões tem suas entidades para defender  seus interesses, como a poderosa CNI – Confederação Nacional da Indústria, e abocanham também seu imposto sindical, cujo valor sai de uma parcela do capital social das empresas).

Não dá para ignorar que é na carona da arrecadação do imposto sindical que vem crescendo ano a ano o número de sindicatos cartoriais, sem nenhum compromisso com a luta dos trabalhadores, mas tão-somente em abocanhar o seu quinhão da contribuição compulsória, independente de fazer a luta dos trabalhadores ou não.

Por isso defendemos um novo modelo de financiamento das entidades sindicais, baseado nas mensalidades associativas e na contribuição decidida democraticamente pelos trabalhadores em assembléias. Com essa nova realidade, fatalmente aqueles que “vivem”somente do imposto anual do trabalhador terão que fazer luta sindical para serem reconhecidos por suas bases, e não esperar de pernas pro ar o dinheiro do imposto cair nas contas de seus sindicatos e centrais.

É tudo questão de coerência... mas também de coragem e compromisso real com a luta dos trabalhadores.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Operação Navalha: bodas de madeira e impunidade

Há exatos cinco anos, a sociedade sergipana acordava perplexa com os noticiários bombásticos de centenas de policiais federais cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão, ocupando apartamentos em edifícios grã-finos e mansões nababescas em Aracaju e também em vários pontos do Brasil. Numa operação quase cinematográfica, todo o Sergipe acompanhou as prisões de figuras importantes do meio político, empresarial e servidores acusados de desvio de verbas públicas.

Era o estouro de mais um grande escândalo nacional, de proporção colossal, à altura do montante saqueado: R$ 178 milhões só em Sergipe. R$ 300 milhões em todo o país, surrupiados pela quadrilha comandada pelo capo de tutti capi Zuleido Soares de Veras, dono da Construtora Gautama, sugadouro dos milhões de reais dos cofres estatais direto para o bolso de uns poucos larápios. E quem é a turma do Zuleido que operou em Sergipe, em especial dentro da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e do TCE?

Aqui foram pegos pelas escutas telefônicas da PF e durante as investigações nada menos que 11 figuras ilustres, que respondem ação penal por peculato e/ou prevaricação, mas que até hoje espera para ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. A casa caiu para o ex-governador do DEM, João Alves Filho; seu filho e diretor-presidente da construtora Habitacional, João Alves Neto; Flávio Conceição de Oliveira Neto (chefe da Casa Civil no governo João Alves, conselheiro afastado do TCE e braço direito de Zuleido nas operações em Sergipe); o ex-deputado federal pelo PPS, Ivan Paixão; o ex-presidente da Deso no governo João, Victor Mandarino; o ex-secretário da Fazenda no governo João, Gilmar de Melo Mendes; o tesoureiro da campanha de João Alves em 2006, Max Andrade; Roberto Leite e Kleber Curvelo Fontes (ex-diretores da Deso), Sérgio Duarte Leite e Renato Conde Garcia (prestavam serviços à Deso).

Mas apagados os holofotes da mídia, habeas corpus pra todo lado livrando a gatunada de ver o sol nascer quadrado, e o tempo se encarregou de mais uma vez favorecer a turma do colarinho branco, para quem as cadeias são meras figuras de filme de Sessão da Tarde.

E o caso foi perdendo interesse da população. E da Justiça também. Cinco anos depois e nada. Fosse num casamento, seriam Bodas de Madeira, motivo para bolo, champanhe e festa. Mas não se comemora pilantragem. No conjunto da população honesta, fica apenas a amarga sensação da impunidade que campeia por essas terras, beneficiando os grandes tubarões que estraçalham e consomem com voracidade as carnes e entranhas dessa vaca de fartas tetas chamada erário público.

E ficamos a ver navios como aqueles que zarpavam há quinhentos anos, cheios de fétidos saqueadores europeus e arrobas e mais arrobas das riquezas roubadas desse fértil chão e dessa gente brasileira, tão dócil e tão servil, para não dizer tola.

E temos que engolir seco a arrogância dessa gente espúria, que no fim das contas ainda volta às páginas das nauseabundas colunas sociais, mesmo depois de terem estampado as páginas policiais com seus crimes vis.

E ainda há os que descaradamente (ou seria desesperadamente?) buscam a política (ou retornam a ela) mesmo depois desses escândalos, por duas boas razões: ganhar foro privilegiado e abrir oportunidades para novas rapinagens. Dupla vitória.

E o que é pior, ainda há muita gente por aí, cego por sua própria ignorância e falta de memória, que engole fácil a torpeza dessa gente, ignoram seus golpes e saques sistemáticos ao dinheiro público, dando-lhes os votos que lá na frente serão garantia pra novos golpes e novos saques.

“Rouba mas faz!”, justifica um sacripanta. “Ele deu emprego pros meus filhos”, arrota outro descerebrado. E é graças a esses que essa gente se perpetua e perpetua seus crimes. Ao fim, a sociedade toda é quem fica com o saldo negativo dessa conta.

É na ignorância de uns, no silêncio e covardia de outros, na omissão da maioria e na lentidão e ineficácia da Justiça que as ratazanas vão se multiplicando e engordando.

Durante esses cinco anos, a CUT de Sergipe e seus sindicatos filiados praticamente estiveram solitários (irritantemente solitários) na luta contra a impunidade relativa à Operação Navalha. A cada aniversário, fizeram manifestações nas ruas cobrando julgamento e cadeia para os envolvidos, martelando o governo Marcelo Déda para que fizesse auditoria na Deso; em frente à Assembleia Legislativa, montaram uma barbearia pra cobrar dos deputados – sem sucesso – que instalassem a CPI da Navalha; distribuíram doce de leite e lavaram de creolina a entrada do Tribunal de Contas do Estado, pra desinfetar a “sujeira” ali presente; fizeram carnavais contra a corrupção, marchas do 1º de Maio contra a rapinagem do dinheiro público, enfim, foram insistentes.

Ainda este ano, a CUT foi mais uma vez a única entidade a estar na frente do TCE, não para fazer festa para a conselheira Isabel Nabuco D’Ávila que se aposentava, mas para lembrar do seu envolvimento com Flávio Conceição e suas falcatruas, tudo devidamente registrado nas conversas telefônicas interceptadas pela PF, onde os conselheiros negociavam sentenças e trocavam propinas em latas de doce de leite, que a doméstica da conselheira descia para pegar.

E nada lhe aconteceu. Foi aposentada com pompa, cobertura animada da imprensa, puxa-saquismos a dar de penca e direito até mesmo à banda marcial da Polícia Militar e saudações especiais do governador do Estado pelos seus relevantes e competentes serviços prestados como conselheira do TCE. Bravo, bravíssimo! Fecham-se as cortinas e o povo é quem tem que rir de si mesmo: é o palhaço do espetáculo!

E Flávio Conceição? Este ainda mama tranquilamente nas tetas do TCE. É conselheiro afastado compulsoriamente, ganhando sem bater um prego seus R$ 25 mil mensais, enquanto nosso “Tribunal de Faz de Conta” figura excentricamente como o único do Brasil a ter oito conselheiros.

Mas cinco anos já se foram, e até entre os bravos cutistas o cansaço já bate. A sensação é de que a pizza já está mais do que assada e pronta pra ser servida com vinho e docinho de leite de sobremesa. Mais uma vez, a gatunagem sairá vitoriosa, e a população é quem sairá perdendo.  

O Superior Tribunal de Justiça, em especial a ministra Eliana Calmon,  responsável pelo caso desde o início, tem em suas mãos, desde o dia 2 de maio último, a ação pronta para ser julgada. Adiou-se então o julgamento, passando para 16/5 (ontem). Não foi julgada. E continuam os adiamentos. Até quando? Esperar mais o quê? Os crimes prescreverem? Até hoje, nem Zuleido, nem nenhum dos envolvidos com ele em Sergipe sofreram qualquer punição.

Seguiremos assim, com a Justiça premiando os grandes saqueadores do dinheiro do povo? E estes continuarão rindo e semeando a perniciosa lição de que roubar (muito) compensa? Há motivos para acreditar que sim. A navalha da Justiça anda cega há tempos...