Déda, uma usina nuclear e um constituinte

Idos de 1989 e, na Assembleia Legislativa de Sergipe, desfilava, altivo, um dos deputados mais atuantes daquela nova legislatura. Sujeito oriundo da classe trabalhadora, forjado nas lutas sociais que perpassaram os Anos de Chumbo até que o último facínora de farda fosse defenestrado do poder. Nas ruas, o movimento das massas não mais podia ser barrado, nem pelos blindados, e o grito de liberdade não mais podia ser abafado. Redemocratização, “Diretas Já!”, anistia, Tancredo eleito, e um sopro balsâmico de esperança e renovação trazia um alívio ao castigado povo brasileiro.

Ele estava lá! Acompanhou tudo isso, viveu cada momento e ali se fez homem de esquerda, da esquerda, ao lado daqueles que lutaram por um outro mundo possível, e, embalado por versos de José Martí e outros poetas revolucionários, sonhou ser capaz de fazer do seu pequeno Sergipe uma terra com justiça social.

O ano era 1989, e coube aos constituintes, deputados eleitos no ano anterior, cumprir a tarefa de, norteados pela recém-promulgada Constituição Cidadã brasileira, elaborar e promulgar um texto que promovesse e respeitasse as liberdades individuais, a dignidade da pessoa humana e o progresso sustentável do Estado de Sergipe.

E sonhando o sonho possível, ele estava lá, entre os constituintes eleitos. Neófito, ele, eleito pelo Partido dos Trabalhadores, que alimentado pelo sangue e suor dos operários metalúrgicos do ABC paulista, ganhou o Brasil numa trajetória surpreendente, desafiadora, regada a muita esperança e fé. Marcelo Déda Chagas, deputado constituinte, esperança do povo trabalhador de Sergipe.

Lendo os anais da Assembleia Legislativa do Estado desse tempo, é possível ver a desenvoltura com que o jovem parlamentar petista apresentava emendas e sugestões para a nova Constituição, e como as defendia. E, penso, estava encravada em sua alma a certeza de que o que escrevia e apresentava como propostas à Constituição sergipana era fruto das suas mais profundas convicções de um mundo melhor para aquela e para a vindoura geração de sergipanos.

E foi com essa convicção que, tenho certeza, o então deputado constituinte Marcelo Déda, a lado do seu companheiro de partido, Marcelo Ribeiro, apresentou a Emenda nº 184, propondo que ao então Art. 157 fosse acrescido o seguinte parágrafo:

“Fica proibida a construção de usinas nucleares, o transporte de cargas radioativas e o depósito de lixo atômico no território estadual”. [Sala das Comissões, 12 de maio de 1989].

Claro, a emenda pecava pelo excesso de zelo. Proibir transporte de cargas radioativas significaria impedir também o transporte de material radioterápico, como os alimentadores de aparelhos de Raio X, por exemplo, ou de uso científico. Não por menos, o relator, Nicodemos Falcão, 17 dias depois, votou pela rejeição da Emenda 184.

Mas convicto que estava sobre sua propositura, de que seria necessário resguardar os sergipanos do perigo que representavam as usinas nucleares e o seu lixo radioativo, costurou um acordo, sugeriu nova redação, acatou sugestões e a emenda, para sua íntima alegria, acabou sendo aprovada e figurou na Constituição de Sergipe, como parágrafo 8º do Art.232, com a seguinte redação:

“Art. 232. (...). § 8º Ficam proibidos a construção de usinas nucleares e depósito de lixo atômico no território estadual, bem como o transporte de cargas radioativas, exceto quando destinadas a fins terapêuticos, técnicos e científicos, obedecidas as especificações de segurança em vigor.”

21 anos depois, os tempos são outros... e os políticos também. Há um provérbio popular, de autor desconhecido, que diz: “Não importa o que o passado fez de mim. Importa é o que farei com o que o passado fez de mim”.

Parece que o passado, para o companheiro Marcelo Déda, não lhe serviu como balizador para as suas ações presentes. Longe disso, tornou-se um fardo, e a história que ajudou a escrever, um mero roteiro de teatro do absurdo, do qual foi um ator pueril e que, cujas cenas, haverão de ser apagadas, esquecidas. E para isso ele trabalha.

“Não posso fechar os olhos com preconceito. A instalação de usina nuclear é viável, sim, aqui no Estado”, brada agora o governador Marcelo Déda, ardoroso defensor da usina, que vai requerer vultosos R$ 13 bilhões do dinheiro do povo para funcionar. Adeus constituinte Marcelo Déda! Pras cucuias o sonho de uma sociedade segura e sem presença de lixo nuclear! As gerações futuras que se virem, nos próximos mil anos, com o bagulho que ficar! O que interessa são os investimentos que o empreendimento irá trazer! Importante é gerar energia para o grande capital consumir! Business is business!

“A geração de empregos para a região melhoraria de forma surpreendente os indicadores sociais. A população de Sergipe está preparada e ansiosa para receber um empreendimento importante assim”, assevera o “nuevo” Déda.

Ao que parece, o andar coladinho com o empresário tucano Albano Franco, sempre ávido por bons negócios que impulsionem suas empresas e inflem os seus lucros e o da sua família, contagiou aquele que, em tempos outros, tinha ojeriza a empresários, indignava-se com os grandes capitalistas e sua ganância, tinha repulsa às oligarquias sanguessugas e às elites parasitas.

Sinceramente, triste do homem que apaga a sua história em nome de uma falsa modernidade, de uma ilusória nova visão da realidade. Nem a usina nuclear vai gerar empregos duradouros (mas somente mão de obra para a sua construção), nem vai levar prosperidade e distribuição de renda para Canindé do São Francisco, tampouco para os sergipanos.

Fosse certo o raciocínio do governador, assim como o daqueles que defendem com veemência (e interesses pessoais camuflados) a instalação da tal usina atômica em solo sergipano, o povo de Canindé estaria vivendo num mar de prosperidade, num paraíso do capital, uma Suíça tropicaliente. Afinal, a hidroelétrica de Xingó também chegou com esse objetivo, e o que se vê por lá? Uns poucos muito ricos (e querendo cada vez mais) e uns muitos extremamente pobres.

Canindé tem um PIB per capita de cerca de R$ 83 mil (IBGE/2004), o segundo maior entre os municípios sergipanos - graças aos royalties da usina de Xingó -, perdendo apenas para Aracaju,  mas a maior parte da população vive na miséria e o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é dos mais baixos. Onde está a distribuição de renda e o progresso em Canindé? E os empregos, para onde foram depois que a construção de Xingó findou? Bem assim será com uma usina nuclear. O que ficará então? A riqueza para alguns e o lixo radioativo para todos. Sendo que os endinheirados têm lá seus jatinhos e helicópteros para uma fuga emergencial, em caso de vazamento.

Além disso, esqueceram de avisar ao companheiro Déda que usinas nucleares têm vida útil estimada entre 35 e 40 anos. Neste período, por exemplo, a usina de Angra I deve gerar 915 toneladas de combustível usado, um lixo que inclui o perigosíssimo plutônio, cuja radiação permanece ativa por milhares de anos.

Felizes os que morrem defendendo com firmeza os seus ideais e as páginas que escreveu ou ajudou a escrever; tristes os que fazem destes ideais trampolins para aventuras políticas pouco edificantes. Não! Apaguem o que escrevi! Emendem a emenda! Corrijam meus arroubos de revolucionário de falsas patentes! Assim poderei dormir mais tranquilo...

E imaginar que o agora governador Marcelo Déda jurou, em 1º de janeiro de 2007, quando tomou posse como chefe do Executivo sergipano, respeitar a Constituição do seu Estado, juramento este sobre páginas e letras escritas pelo constituinte Marcelo Déda... Pelo jeito, letras mortas!